TJRO anuncia mutirão de alvarás e RPVs em reunião com OAB RO

A demanda apresentada foi a demora na expedição de RPVs e alvarás em geral, que tanto tem impactado diretamente a advocacia e os jurisdicionados

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 11 de novembro de 2026 às 19:50

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) esteve reunida com o Tribunal de Justiça, ocasião em que, por parte do TJ, participaram o Desembargador Glodner Luiz Pauletto, a Juíza Auxiliar Administrativa Roberta Cristina Macedo e o Juiz Auxiliar Paulo Nascimento.

Pela advocacia, estiveram presentes o presidente da Seccional, Dr. Márcio Nogueira, o presidente da Subseção de Ariquemes, Dr. Weverton Jefferson, o Dr. Rooger Taylor, que é presidente da OAB Jaru e também coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Dra. Aline Silva, o Conselheiro Seccional da OAB RO, Dr. Everton Campos de Queiroz, e a vice-presidente pelo Interior da Comissão da Jovem Advocacia da OAB RO, Dra. Jéssica Louredo.

Na oportunidade, foi apresentada a pauta central trazida durante o 5º Colégio de Presidentes de Subseção, que aconteceu em outubro, referente à efetivação plena da Lei de 2003 (Lei Complementar Estadual nº 277/2003).

A demanda apresentada foi a demora na expedição de RPVs e alvarás em geral, que tanto tem impactado diretamente a advocacia e os jurisdicionados. A boa notícia é que a demanda teve o deferimento do pedido. Ainda na segunda quinzena de novembro, a Corregedoria dará início a um mutirão para normalizar essas demandas represadas.

O presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a importância da cooperação institucional.

“O diálogo harmônico e colaborativo com o Poder Judiciário é o melhor caminho para construir soluções conjuntas. O acolhimento deste pleito reforça nosso compromisso de caminhar lado a lado com as instituições para aprimorar a prestação jurisdicional e atender bem a advocacia e a sociedade.”

O Dr. Weverton Jefferson enfatizou a força conjunta das subseções.

“Ariquemes entende a importância de uma estrutura judiciária completa, pois fazemos parte do mesmo marco legal de 2003. Apoiar Jaru e outras comarcas nessa pauta é fortalecer a advocacia do interior de forma unida e integrada.”