TJRO assina contrato para retomar a obra do Fórum

O novo Fórum será localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, no bairro Jardim América

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 31 de dezembro de 2024 às 12:20

O Poder Judiciário de Rondônia formalizou o contrato para a continuidade da construção do novo Fórum da Comarca de Vilhena. A empresa Master Engenharia, vencedora da licitação, será responsável pela execução da obra, que deve ser retomada dentro de 60 dias. A assinatura ocorreu no último dia 17 de dezembro.

O novo Fórum será localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, no bairro Jardim América. Para concluir a obra, que está cerca de 50% pronta, será necessário um investimento de aproximadamente 9,5 milhões de reais.

De acordo com o projeto, o prédio contará com um pavimento térreo que abrigará uma guarita, subestação com grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e outros equipamentos essenciais para garantir conforto, comodidade e segurança aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população em geral.

O novo Fórum da comarca foi desenvolvido com base em um Estudo elaborado pela Secretaria Administrativa, por meio do Departamento de Engenharia, que embasou o projeto e levantou as necessidades para a construção do edifício.

Este ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia rescindiu o contrato com a empresa que havia vencido a licitação anterior, devido ao descumprimento das obrigações e inexecução da obra. A empresa vencedora, na ocasião, solicitou recuperação judicial.

Além do município de Vilhena, a comarca também abrange os municípios de Chupinguaia, bem como os distritos de Agropb, Alto Melgaço, Porto Rico, Rio do Ouro, Santa Rita e São Lourenço. A comarca conta com sete unidades judiciárias, incluindo quatro varas cíveis, duas criminais e um juizado especial cível e criminal.