Foi assinada nesta segunda-feira, o contrato construção da nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron. Mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a escola, que é responsável pela formação jurídica e a capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, tendo ainda parcerias com outros órgãos para formação para vários servidores públicos e cidadãos, vai passar a ocupar o prédio do antigo Fórum Sandra Nascimento, na Avenida Rogério Weber, no centro de Porto Velho. A obra tem prazo de 1 ano e faz parte do planejamento estratégico da instituição, que inclui obras de construção e reforma do Judiciário em Porto Velho e nas comarcas do interior do Estado.

A concorrência pública para a escolha da empresa responsável pela obra teve início em janeiro, antes da pandemia, mas com a necessidade do isolamento social, todas as fases foram redobradas de cuidados para garantir a transparência no processo e a segurança em saúde, o que representou um desafio enorme para a instituição. “A equipe de licitação se superou, utilizando ferramentas tecnológicas para assegurar o êxito do processo”, ressaltou Elaine Piacentini Benttanin, secretária administrativa.

No total, 12 empresas participaram do certame e puderam acompanhar os trabalhos da comissão de forma presencial, com distância segura, ou virtual, com a transmissão pela internet no canal do TJRO no Youtube.

A reforma vai viabilizar a ampliação e a melhoria do atendimento. Com fachada moderna e todos os ambientes acessíveis a pessoas com deficiência, a nova sede da Emeron terá capacidade para quatrocentos e oitenta e um alunos sentados, setenta servidores, dez professores lecionando ao mesmo tempo, área de convivência, copa ampla, estacionamento interno, dois elevadores e setores administrativo e pedagógico. Até o fim de 2019, o Fórum era o endereço das varas de família e Juizado Violência Doméstica, além de abrigar o setor médico do Judiciário rondoniense. A desocupação se deu em função da entrega do Fórum César Montenegro, em dezembro de 2019, que passou a reunir o primeiro grau de jurisdição.

A empresa responsável pela obra que venceu o processo licitatório foi a Pronorte Construções LTDA. EPP. O valor da obra é de 4 milhões 856 mil 926 reais provenientes do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU.

Única escola de governo reconhecida como instituição de ensino superior estadual, a Emeron conta com pós-graduações em diferentes áreas jurídicas, latu-senso e um mestrado em Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal de Rondônia. Em agosto completa 34 anos de instalação. Atualmente, a Escola está localizada em um prédio alugado na Rua Tabajara, Bairro Olaria.