TJRO destaca atuação da comissão de prevenção e combate ao assédio de discriminação

A juíza Miria Nascimento, coordenadora do CPCAD, convida a todos(as) a se engajarem no combate ao assédio e à discriminação

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 22 de maio de 2025 às 18:56

Comprometido com a promoção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e inclusivo, o Tribunal de Justiça de Rondônia mantém, de forma permanente, a atuação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (CPCAD). A iniciativa tem como objetivo assegurar que as atividades laborais no âmbito do Poder Judiciário estadual sejam desenvolvidas com dignidade, segurança e sustentabilidade, prevenindo e coibindo condutas assediadoras, discriminatórias, racistas, misóginas, LGBTfóbicas e abusivas.

A CPCAD atua tanto no primeiro quanto no segundo graus de jurisdição, com o propósito de promover o diálogo, a cooperação e o respeito mútuo entre magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), aprendizes, prestadores(as) de serviço, voluntários(as) e demais colaboradores(as) da Justiça.

A juíza Miria Nascimento, coordenadora do CPCAD, convida a todos(as) a se engajarem no combate ao assédio e à discriminação:

Semana de Combate ao Assédio

Entre os dias 5 e 9 de maio, o Tribunal, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), promoveu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, uma ação voltada à promoção da igualdade de gênero, da paz e da construção de instituições mais acolhedoras. A programação contou com palestras e oficinas de Justiça Restaurativa, abordando caminhos para a prevenção de violências institucionais e o fortalecimento de práticas respeitosas no ambiente de trabalho. 

A presença da CPCAD no evento reforçou o compromisso do TJRO com o combate efetivo a qualquer forma de assédio ou discriminação e destacou os canais disponíveis para apoio, acolhimento e denúncia. 

Segue abaixo os links das palestras:

1º dia - Palestra: Assédio moral e sexual no serviço público: panorama e responsabilidades e Apresentação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJRO/CPCAD;

2º dia - Palestra: Enfrentamento ao Assédio e Discriminação sob a Perspectiva do Ministério Público do Trabalho e palestra: Assédio no Ambiente de Trabalho;

3º dia - Palestra: Assédio e a convenção 190 da OIT e palestra: Práticas assediadoras e discriminatórias mais frequentes e o assédio institucional;

4º dia - Palestra: Ambiente de trabalho sem assédio e discriminação - Como promover o diálogo, facilitar feedback, acolher queixar e encaminhar denúncias;

5º dia - Questões de gênero, saúde mental e combate à discriminação.

Denuncie

Em casos de assédio moral, sexual ou discriminação, a Comissão orienta que as denúncias sejam formalizadas, de preferência, por meio do Formulário de Denúncia, que reúne todas as informações necessárias para o correto encaminhamento do caso.

Além do formulário, também é possível registrar a denúncia via processo eletrônico (SEI); e-mail para o endereço [email protected]; à Ouvidoria, via processo eletrônico ou nos telefones 0800-647-7077 ou (69) 3309-6649.

Mais informações acesse a página da CPCAD no portal do TJRO.