TJRO fortalece compromisso com a ética e integridade

Em 23 de fevereiro é celebrado o Dia Internacional da Ética

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 26 de fevereiro de 2025 às 18:38

No dia 23 de fevereiro celebra-se o Dia Internacional da Ética, uma data que reforça a importância da transparência e da conduta íntegra em diversas esferas da sociedade. Em alusão a esse marco, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) intensificou a divulgação de seu Sistema de Integridade, do Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário.

A instituição avançou significativamente nessa área com a definição da sua política sobre integridade (Resolução nº 306/2023) e a reformulação do Código de Ética e Conduta (Resolução nº 309/2023). Além disso, estabeleceu regramento para evitar conflitos de interesses (Ato Conjunto nº 21/2023-PR-CGJ) e implementou diretrizes para avaliação reputacional de terceiros (Ato nº 2096/2023). Outras medidas incluem a regulamentação das interações entre agentes públicos(as) e agentes privados em processos licitatórios (Ato nº 2100/2023) e a normatização do recebimento de presentes, brindes, hospitalidades ou vantagens de qualquer espécie no PJRO (Ato nº 2102/2023).

A capacitação também tem sido um pilar fundamental dessas iniciativas. Em 2024, o TJRO promoveu treinamentos sobre ética e integridade, alcançando um total de 1.259 participantes. Entre os cursos ministrados, destacam-se os conduzidos pelo juiz de Direito Ilisir Bueno e pelo professor doutor José Ricardo Cunha, da UERJ.

Outra ação inovadora do TJRO é o programa "Conversas sobre Integridade", uma série de vídeos no YouTube que aborda temas essenciais sobre ética e integridade no Poder Judiciário. O quarto episódio da série foi lançado no final de 2024, contribuindo para a disseminação da cultura ética no Judiciário e na sociedade.

As ações do sistema de integridade são periodicamente avaliadas pelo Ceint, que é  presidido pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, decano do Tribunal, e conta com a participação do desembargador Álvaro Kalix Ferro, das juízas Míria do Nascimento de Souza, Roberta Cristina Garcia Macedo, Marcelo Tramontini, Fabíola Cristina Inocêncio, Sandra Faria, além da secretária de Governança, Rosemeire Moreira Ferreira, e outros servidores (as) membros (as). 

Ao intensificar as iniciativas do sistema de integridade, o TJRO reafirma seu compromisso com a ética e a conduta íntegra, promovendo uma gestão transparente e responsável em prol da justiça e do interesse público.

Sistema Integridade

O Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia, instituído pela Resolução nº 306/2023, é monitorado pelo Comitê de Ética e Integridade (Ceint). Uma das competências do comitê é dirimir dúvidas a respeito da aplicação do código de ética e se pronunciar sobre os casos de omissão ou insuficiência de normas, de acordo com o Ato nº 1939/2023.

A ética também esteve presente na pauta da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) em 2024. O tema foi abordado no ciclo de lives "O uso da IA no Poder Judiciário", que teve início em outubro, com 25 transmissões. Em uma das lives, o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Rodrigo Martins Faria debateu com o juiz Johnny Gustavo Clemes, vice-diretor da Emeron, sobre a IA e a tomada de decisão ética, abordando o impacto nas decisões automatizadas e como garantir a justiça e a equidade nos sistemas de IA.

Acesse o canal de integridade no Portal de Governança Institucional.