TJRO participa da Semana Justiça pela Paz em Casa em RO

O projeto será desenvolvido ao longo de todo o mês de agosto e envolverá estudantes, profissionais da educação e gestores escolares

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 17 de agosto de 2026 às 20:24

O Poder Judiciário de Rondônia participa, a partir desta segunda-feira (17/8), da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Até sexta-feira (21/8), o período será marcado por ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com iniciativas de julgamento e atendimento de processos, além de atividades de prevenção e conscientização.

Em Rondônia, o destaque desta edição é o lançamento do projeto “Por Elas na Escola”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que amplia as ações de prevenção à violência de gênero para o ambiente escolar. O projeto será desenvolvido ao longo de todo o mês de agosto e envolverá estudantes, profissionais da educação e gestores escolares.

A proposta é contribuir para a construção de valores baseados na igualdade, no respeito e nos direitos humanos, prevenindo a reprodução de práticas discriminatórias e violentas nas relações sociais e afetivas. As atividades também buscam orientar a comunidade escolar para a identificação de situações de violência e para o conhecimento dos canais de enfrentamento e proteção disponíveis.

A iniciativa pretende ainda fortalecer o papel de estudantes e profissionais da educação como agentes multiplicadores de uma cultura de respeito, igualdade e prevenção à violência, levando a discussão para além do ambiente escolar e alcançando também as famílias e a comunidade.

Mobilização nacional

A Semana Justiça pela Paz em Casa integra a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e busca dar maior efetividade à prestação jurisdicional em processos relacionados à violência doméstica e familiar.

Na edição realizada em março deste ano, foram proferidas mais de 16 mil sentenças, realizadas mais de 10 mil audiências e concedidas 11.648 medidas protetivas de urgência (MPUs) em todo o país. Os dados das semanas realizadas podem ser consultados no Painel Paz em Casa, da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud).

Criado pelo CNJ em 2015, o programa é realizado em três semanas estratégicas ao longo do ano: em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Prevenção começa na escola

Com o lançamento do “Por Elas na Escola”, o TJRO reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher também passa pela educação e pela formação de novas gerações.

Ao levar informações para estudantes e profissionais da educação, o projeto busca estimular a identificação precoce de comportamentos violentos e discriminatórios, promover relações baseadas no respeito e ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção existentes.

Confira a mensagem do ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ sobre a Semana da Paz em Casa