O Tribunal de Justiça de Rondônia tem clara posição de intolerância e combate ao assédio sexual ou moral nas relações de trabalhos institucionais, tendo, inclusive, instituído, por meio da Resolução 189/2021, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, bem como criado a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD), por meio do Edital 01/2021.

Diante disso, quando tomou conhecimento da possibilidade de que ato ilícito poderia ter sido praticado por um de seus membros, instaurou, de imediato, procedimento apuratório para cabal esclarecimento de suposta situação, dado o interesse público envolvido.

Embora não haja registro de nenhuma informação nesse sentido e o autor da postagem em redes sociais já tenha se retratado, o Tribunal está atento e proativo ao menor sinal de situações de assédio, reafirmando seu compromisso de efetivo enfrentamento a esse tipo de conduta, que infringem o código de ética das relações de trabalho institucionais.

O Tribunal de Justiça deixa, portanto, bem explícita sua posição de não compactuar com desvios, primando pela transparência e sem tolerar qualquer tipo de assédio.