TJRO tem expediente das 8h às 12h e plantão durante recesso forense

No dia 7 de janeiro de 2022, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 17 de dezembro de 2021 às 11:29
TJRO tem expediente das 8h às 12h e plantão durante recesso forense

Entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Poder Judiciário de Rondônia estará em recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes.

Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas. Em horário e dias diversos ou não úteis, o plantão será exercido de sobreaviso, isto é, o servidor ou servidora escalado ficará na sua casa no aguardo de chamado urgente.

No dia 7 de janeiro de 2022, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado. No entanto, continuarão suspensos os prazos processuais, realização de audiências e as sessões de julgamentos até o dia 20 de janeiro, "ressalvadas as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016-PR.

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