Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

Carla Zambelli vai pagar R$ 30 mil e Eduardo Bolsonaro, R$ 15 mil

Fonte: Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Publicada em 06 de junho de 2024 às 14:20

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”. 

O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil. 

No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão. 

Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo. 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/toffoli-mantem-multa-contra-parlamentares-por-mentira-sobre-lula

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

Carla Zambelli vai pagar R$ 30 mil e Eduardo Bolsonaro, R$ 15 mil

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Publicada em 06 de junho de 2024 às 14:20
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”. 

O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil. 

No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão. 

Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo. 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/toffoli-mantem-multa-contra-parlamentares-por-mentira-sobre-lula

Comentários

  • 1
    image
    sebastian 06/06/2024

    Enquanto isso na "SALA DOS AMIGUINHOS E COMPARSAS", o tal Janones foi favorecido pelo tal conselho de ética (não sei onde tem ética). O falastrão envolvido em rachadinhas ficou livre, mas, se fosse do outro lado, a mídia podre estava falando 24 horas.

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