(Foto: Reuters)

Em 07 de junho deste ano, a Agência Brasil publicou, às 10h10, que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 6,1%, em 2022, para 5,6% em 2023. São quase 10 milhões de analfabetos em nosso país, pessoas que não sabem ler e escrever. Se somarmos ao que chamamos de analfabetos funcionais, que não conseguem compreender o texto lido, esses números, já escandalosos, são inacreditáveis…

“No Brasil, 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária, e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema”. UNICEF (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância). Esta é uma tragédia nacional, imaginem que parte dos adultos de amanhã, continuarão sendo analfabetos ou semi-alfabetizados se nenhuma medida séria for tomada. Para mim, educação deveria ser um dos pontos centrais da nossa agenda política do Brasil, todos dizem que ela o é, mas a situação de descaso não sai do lugar. Os debates nacionais do momento priorizam a guerra do Oriente Médio, sem subestimar a sua importância para o mundo, volto ao tema da educação, um dos passaportes para o nosso futuro.

Em 18 de fevereiro deste ano, foi publicado meu artigo no Brasil 247, no qual tratei da Educação como um dos pontos principais para o projeto para o Brasil. No artigo de hoje ficarei circunscrito apenas ao ensino básico. Em 2014, eu era deputado federal, participei da discussão e votamos na Câmara e no Senado, senão por consenso, por expressiva maioria, o Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, que vigora até 2024.

Foi sancionado pela Presidente Dilma em 25/06/14. Este é um plano decenal, apoiado por todas as correntes ideológicas do Brasil. Sugiro que vocês leiam, é muito extenso para ser explicado neste artigo. Destacarei, no entanto, duas metas contidas no plano, a título explicativo, pois quase nada foi cumprido, apesar de sua exequibilidade.

Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, IBGE), 20% das crianças de 7 anos, em 2019, eram analfabetas. Com a pandemia, este número subiu para mais de 40% em 2022.

Entre as crianças de 8 anos, em 2019, 8,5% eram analfabetas, este número subiu para 20,8% em 2022. Estes dados são trágicos e requerem medidas mais consistentes do que as tomadas até agora. Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

6,9% das escolas públicas têm entre 20% e 50% de alunos em tempo integral e mais de 50% de todas as escolas públicas no Brasil não possuem nenhum estudante neste modelo de ensino.

Sabemos que, apesar de muito importante, somente a escola em tempo integral não garante a qualidade do ensino. Tenho repetido há mais de duas décadas um conjunto de medidas como caminho para uma reforma no ensino básico: - Projeto Pedagógico moderno, antenado com as mudanças tecnológicas iniciadas nas últimas décadas; - Ensino em tempo integral em escolas com campos/espaços para atividades esportivas, sociais e culturais, e, menos alunos por sala de aula; não é aceitável uma sala, em qualquer modalidade de ensino, e particularmente, de ensino fundamental, comportar 35 alunos; - Professor valorizado, melhor formado e ganhando adequadamente; - Ensino básico público superior em qualidade ao ensino privado; - Ensino médio profissionalizante, no qual o aluno, ao concluir os estudos básicos, deverá ter uma profissão técnica definida e saber português, matemática, história do Brasil, inglês, espanhol, noções de tecnologia da informação, inteligência artificial, entre outras coisas.

No Brasil, mais de 80% dos alunos do ensino básico estudam em escolas públicas. Portanto, discutir e reformar o ensino básico público significa dotar o país de um novo ensino. A Educação não pode ser vista como uma política de compensação, mas sim como uma ação estratégica da nação para formar seus cidadãos. Sei que existem muitos desafios: as diferenças regionais, a disparidade na distribuição de renda, o emprego informal das crianças, as polarizações radicalizadas da política, que interferem na execução de uma necessária reforma do ensino básico, ou a definição de um Sistema de Ensino para o Brasil. As tentativas de reforma do ensino básico até aqui foram limitadas e não abarcaram a complexidade do tema. Nosso país clama por medidas imediatas para combater o analfabetismo, uma chaga que nos envergonha, e por uma reforma profunda na educação básica.

Cândido Vaccarezza

Dr. Cândido Vaccarezza é um médico e político formado pela Universidade Federal da Bahia e atualmente mora em São Paulo. Ele tem especializações em ginecologia e obstetrícia, saúde pública e saúde coletiva. Durante a pandemia, foi diretor do Hospital Ignácio P Gouveia, referência para o tratamento de Covid na Zona Leste de São Paulo. Como político, ele participou da luta pela democracia no Brasil na década de 1970 e foi deputado estadual e federal pelo PT. Além disso, ele também foi líder na Câmara do Governo Lula e Dilma e secretário de esporte e cultura em Mauá. Reg