“Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal se tornou referência para outros tribunais do país. Não foi por acaso que recentemente o TRT-14 recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante. Essa é uma honraria concedida apenas a um grupo seleto de tribunais que atingem o mais elevado índice e patamar de produtividade, gestão administrativa e transparência em nosso país. Essa honraria por si só, sintetiza o grau de excelência alcançado pelo nosso Regional”.

Estas foram palavras do presidente e corregedor do Regional, desembargador Osmar J. Barneze, que conduziu a primeira  sessão do Tribunal Pleno em 2023. A sessão realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo no YouTube (usar link), nesta terça-feira (31/01), marcou oficialmente o início do ano judiciário na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. 
 
Na abertura da sessão, o presidente relembrou o marco indelével de ineditismo e superação de adversidades, ocorrido há mais de dois anos, quando em sua gestão, no dia 20 de maio de 2020, realizou neste mesmo plenário, a primeira sessão plenária totalmente virtual, como presidente do Regional no biênio 2019-2020. “Aquele marcante ato entrava para a história da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre como marco indelével de ineditismo e superação de adversidades”. 

O desembargador Barneze ressaltou que a sessão que marca a abertura do ano judiciário trouxe uma dose de apreensão, referindo-se à deliberação dos órgãos superiores da Justiça do Trabalho, para o retorno das atividades essencialmente presenciais, com o percentual de 70%, entre outras diretrizes.   “ Considerando que o normativo da espécie nos emprega força vinculantes, cabe-nos cumprirmos imediatamente até que eventualmente sobrevenham novas diretrizes.” 

O presidente também fez algumas reflexões sobre a atual situação das finanças do Brasil, questionando se está preparado para suportar os custos administrativos da modalidade do teletrabalho para a modalidade presencial. “Os elevados índices de produtividade hoje alcançados no contexto do trabalho à distância em que os servidores não despendem tempo e recursos financeiros, energia física e psíquica, e etc, se reproduzirão no contexto da modalidade do trabalho presencial? Teremos errado na dose ao implementar um trabalho quase totalmente virtual? Erraremos nessa dose  ao reimplantar um percentual de 30% para o telepresencial e 70% para o presencial? Não seria conveniente experimentarmos paulatinamente de forma inversa? Dando aberto o Ano Judiciário, o presidente finalizou dizendo que respostas a estas reflexões só o tempo dará. Barneze reforçou a importância da colaboração de todos, e agradeceu pela ajuda que sempre obteve dos magistrados. 

Na ocasião, os membros da Corte reafirmaram o compromisso com a qualidade da prestação jurisdicional nos estados de Rondônia e Acre. “Todos os magistrados, servidores e colaboradores deste Tribunal deram sua contribuição para que essa corte se tornasse o melhor tribunal do país, porque mesmo na pandemia da covid-19, a Justiça do trabalho não parou. Ganhou a advocacia, o jurisdicionado e ganhou a sociedade com o enfrentamento que o TRT-14 fez diante dessa peste mundial que parou o mundo, mas não nos parou”, disse a desembargadora Socorro Guimarães.

Abertura do ano judiciário também foi marcado por homenagens à desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, por seus 35 anos de magistratura. 

Também esteve presente na sessão de abertura do Ano Judiciário o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira. O representante do MPT desejou êxito à nova gestão do TRT-14, parabenizou a desembargadora Vania pelos 35 anos de magistratura, e também o tribunal pelo reconhecimento do CNJ com o Prêmio Diamante. O procurador ressaltou o compromisso do MPT na parceria com o TRT-14, na garantia da justiça social nos estados de Rondônia e Acre.