O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quarta-feira (1º), às 19h, sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, que traz em pauta o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar normalmente, e a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

No período do recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão, com atendimento ao público externo das 13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu em atividade, examinando e decidindo demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

Retomada dos julgamentos

Agora, com a abertura do ano forense, os julgamentos no Plenário do TSE, bem como os realizados por meio eletrônico – o chamado Plenário Virtual – retornam às atividades habituais.

A primeira sessão ordinária do Colegiado acontecerá na quinta-feira (2), a partir das 10h, em regime híbrido, com processos relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Raul Araújo e Carlos Horbach.

Já primeira sessão ordinária por meio eletrônico será realizada de 3 a 9 de fevereiro. A pauta conta com 53 processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos regimentais e embargos de declaração.

No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema a respectiva proposta de decisão, contendo ementa, relatório e voto. Os demais membros do Colegiado têm o período determinado para examinar a matéria e votar.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento na playlist Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quarta-feira (1º). A pauta está sujeita a alterações.

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