Unidade móvel da Sepat estará realizando cadastro socioeconômico nos bairros Mariana e São Francisco
O atendimento será realizado a partir da segunda (13) e segue até sexta-feira (17), das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Unidade Móvel da Sepat
Unidade Móvel do Governo do Estado está indo até os bairros para fazer Regularização Fundiária
Dando continuidade aos trabalhos de regularização fundiária, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, estará realizando no período de 13 a 17, o cadastro socioeconômico aos moradores dos bairros Mariana e São Francisco, zona Leste de Porto Velho.
A unidade móvel estará nas dependências da Escola Cívico Militar de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Neri da Silva, que fica situada à Rua Benedito Inocêncio, 8241, Bairro Juscelino Kubitschek. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para receber o atendimento na unidade móvel, é preciso levar documentos pessoais, àqueles que tiverem contrato de compra e venda do imóvel ou qualquer outro documento que comprove a ocupação. As informações do cadastro físico serão unificadas com o cadastro socioeconômico.
Garantir segurança jurídica e o direito social à moradia, de acordo com o governador Marcos Rocha, é uma das prioridades do Governo de Rondônia. “Os bairros Mariana e São Francisco foram criados por meio do Decreto nº 3013 de 8 de agosto de 1986, já se passaram quase 40 anos e os imóveis continuam irregulares até hoje. O Governo do Estado busca solução para esse problema, visando dar dignidade aos proprietários”, afirmou o governador.
Serão realizadas duas frentes de trabalho de forma simultânea. O titular da Sepat, David Inácio explica como será realizado o trabalho. “Equipes da Sepat, devidamente uniformizadas e identificadas com crachás estarão visitando os imóveis para fazer o cadastro físico, que consiste na identificação dos ocupantes e das características dos imóveis. Além disso, haverá atendimento na Unidade Móvel da Sepat, onde será realizado o cadastro socioeconômico. Nosso objetivo é alcançar o maior número de pessoas”, afirmou.
A Sepat também está com equipes realizando georreferenciamento nos bairros Maringá, Pantanal e Esperança da Comunidade, localizados na zona Leste de Porto Velho. São bairros incluídos nas matrículas n° 16.417 e n° 16.418, de domínio do Estado de Rondônia.
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