Rondônia agora tem a lei nº 5.123 que trata da proibição do uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do Estado, fruto do projeto de Lei nº 948, de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL).

A linguagem neutra seria a utilização de outras vogais, consoantes, símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras.

A nova lei sancionada recentemente pelo governo do Estado de Rondônia, garante aos estudantes rondonienses o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e legal de ensino estabelecida com base nas orientações nacionais de educação.

“A aprovação da lei evita qualquer interferência ou manifestação ideológica no uso da língua padrão, a qual continuará sendo respeitada em todos os seus níveis. A manutenção da educação de qualidade para todos os nossos alunos é uma conquista que nos deixa muito contente e realizado”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

Ainda segundo a lei, em seu artigo.4º a violação do direito do estudante, estabelecido no Artigo 1°, acarretará em sanções às instituições de ensino e aos profissionais de educação que ministrarem conteúdos adversos aos alunos, prejudicando diretamente seu aprendizado à língua portuguesa sob a perspectiva da norma culta.

“O nosso foco é empreender todos os meios necessários para a valorização da Língua Portuguesa culta em suas políticas educacionais que defendem os estudantes de qualquer aprendizado que confronte as normas legais de ensino”, enfatizou Eyder Brasil.