Pedido de vista suspende julgamento de liminar concedida a Cassol, que continua candidato ao Governo
12 de agosto de 2022A liminar que permite Cassol ser candidato suspendeu os efeitos da inelegibilidade do político rondoniense, condenado penalmente por fraude a licitação na época em que era prefeito de Rolim de Moura
Gestão Fachin: período foi marcado por avanços na implantação do Documento Nacional de Identidade
11 de agosto de 2022Também foi retomada a ação de identificação de pessoas privadas de liberdade e assinado termo para a ampliação e a consolidação do Banco Nacional de Precedentes
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
11 de agosto de 2022A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal
Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia
11 de agosto de 2022Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP
UM DIA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA DA NOSSA POLÍTICA: STF DIZ NESTA SEXTA SE CASSOL CONCORRE OU NÃO
11 de agosto de 2022O STF não é um tribunal sobre o qual se possa fazer qualquer previsão
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
11 de agosto de 2022As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
11 de agosto de 2022No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida
TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
11 de agosto de 2022Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano
Futuro da candidatura de Ivo Cassol começa a ser decidido nesta sexta (12) pelo STF
10 de agosto de 2022O ministro Luís Roberto Barrroso disse que o caso representa uma “urgência artificial” e que a defesa de Cassol forçou uma decisão monocrática às vésperas da convenção partidária
TCU entrega lista dos gestores com contas julgadas irregulares ao Tribunal Superior Eleitoral
10 de agosto de 2022Listagem soma hoje 6.804 nomes e será atualizada diariamente, até o dia 31 de dezembro