Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas
06 de maio de 2022O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, sob a relatoria de Carlos Viana (PL-MG)
TRE-RO divulga balanço parcial do fechamento do cadastro eleitoral de 2022
06 de maio de 2022Os eleitores rondonienses irão às urnas no dia 2 de outubro em primeiro turno e no dia 30 de outubro em segundo turno, se houver
Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
06 de maio de 2022A matéria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL)
Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão
05 de maio de 2022A atualização de dados cadastrais, inclusão de nome social e transferência do título também só estarão disponíveis novamente após essa data
TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022
05 de maio de 2022Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018
Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
05 de maio de 2022Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático
Presidente Alex Redano reforça que legislativo forte é primordial para construir uma sociedade melhor
05 de maio de 2022No encerramento do 3º Fórum dos Legisladores Municipais, deputado defendeu o fortalecimento dos Legislativos
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
05 de maio de 2022Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
05 de maio de 2022A mudança ocorre com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996)
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama Fonte: Agência Senado
05 de maio de 2022O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)