Brasileiros que mudaram de país devem informar novo local de votação até 4 de maio
21 de janeiro de 2022Mesmo em território internacional, esses eleitores têm o direito e o dever de participar do processo eleitoral do Brasil
Heinze defende limite adicional de consignado para pensionistas
21 de janeiro de 2022A Lei 14.131, de 2021, que foi sancionada em março, e teve seu prazo de vigência encerrado em dezembro do ano passado, aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para os beneficiários do INSS
Senadores lamentam morte de Elza Soares
21 de janeiro de 2022Vários senadores lamentaram a morte da artista em suas redes sociais, destacando seu engajamento nas causas sociais, grande talento e sua trajetória artística
O João Paulo de hoje é o mesmo de 19 anos atrás
21 de janeiro de 2022E, o pior, é que ninguém consegue resolver os problemas que envolvem aquela importante unidade de saúde
Léo Moraes pede inclusão de policiais no reajuste previsto no orçamento 2022
21 de janeiro de 2022Parlamentar disse que o objetivo é alcançar tratamento isonômico entre policiais federais
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
20 de janeiro de 2022Saiba o que é proibido e permitido durante as inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV; conteúdo será exibido ainda no primeiro semestre de 2022
Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos
20 de janeiro de 2022Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos
Resolução define como candidatos e partidos podem utilizar recursos eleitorais
20 de janeiro de 2022Para as Eleições 2022, a norma foi atualizada, incluindo o Pix como forma de efetuar gastos
Conhece as duas definições de observador eleitoral? O Glossário esclarece a diferença entre elas
20 de janeiro de 2022Serviço de pesquisa, que conta com mais de 300 verbetes, pode ser acessado no Portal do TSE
Resolução disciplina prestação de contas para as Eleições 2022
20 de janeiro de 2022Processos são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado, observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais