Plenário votará projeto que institui o crime de calúnia com finalidade eleitoral
31 de janeiro de 2018O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), argumentou que o projeto enriquece o processo eleitoral, por combater “atitudes rasteiras e abomináveis”, que afetam negativamente a opinião pública.
Divulgação de 'fake news' pode passar a ser punida com até três anos de reclusão
31 de janeiro de 2018É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 473/2017, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Emenda de Expedito Netto é investida em saúde, educação e agricultura nos municípios do interior
31 de janeiro de 2018O parlamentar reafirmou seu compromisso em destinar emendas a todos os municípios do estado de acordo com a necessidade apresentada.
Temer diz que até março reforma da Previdência estará liquidada
31 de janeiro de 2018A declaração foi dada em entrevista concedida pelo presidente na manhã de hoje à Rádio Metrópole, da Bahia.
Márcio Oliveira visita maternidade e recebe reivindicações dos servidores
31 de janeiro de 2018Márcio Oliveira visitou as instalações da maternidade e participou de uma pequena reunião com lideranças dos servidores que apresentaram uma pauta de reivindicações ao vereador, para que, via Câmara, apresente ao executivo municipal.
Deputado Anderson do Singeperon cumpre agenda em Espigão d’Oeste
31 de janeiro de 2018A caminho do Cone Sul o parlamentar fez uma parada em Espigão para cumprir agenda.
Jean Oliveira busca benefícios para Alta Floresta D’Oeste
30 de janeiro de 2018Acompanhando o deputado na reunião estavam o prefeito Carlos Borges, o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Reginaldo Silva, o secretário de Ação Social, Jeremias, e o vereador Álvaro Bueno, do município de Alta Floresta D’Oeste.
Relator defende medidas socioeducativas mais rígidas como alternativa à redução da maioridade penal
30 de janeiro de 2018Comissão especial da Câmara dos Deputados poderá votar em 2018 o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores.
Sancionada lei que incentiva denúncias anônimas
30 de janeiro de 2018Proposta teve origem em texto apresentado na Câmara dos Deputados.
