Vetado na íntegra o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas
09 de janeiro de 2018O PLC 164/2017 - Complementar estabelece condições para parcelamento dos débitos tributários em atraso no Simples Nacional. Atualmente, cerca de 70% das empresas brasileiras estão submetidas ao Simples, segundo dados da Receita Federal.
Nos bastidores, Confúcio se reúne com o clã Carvalho: há quem diga que ele pode ingressar no PSDB para disputar o Senado
09 de janeiro de 2018Como há uma enorme expectativa em torno de uma suposta candidatura ao Senado, Moura precisará mudar de partido para conseguir registrar a candidatura, haja vista que no PMDB dificilmente o senador Valdir Raupp permitirá um concorrente.
Deputado estadual Léo Moraes consegue instalação de Posto Avançado para União Bandeirantes
09 de janeiro de 2018O Poder Judiciário de Rondônia será responsável pela instalação do cartório.
AGU recorre de decisão que suspende posse de Cristiane Brasil
09 de janeiro de 2018O recurso foi protocolado junto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.
Laerte Gomes cobra do DER a recuperação da RO-135 de Ji-Paraná até o cruzamento com a BR-429
09 de janeiro de 2018O parlamentar salientou que, a recuperação da rodovia com a aplicação de asfalto usinado e quente é um compromisso firmado com ele pelo governo e, por isso, está cobrando o serviço paliativo na pista da RO.
População voltará às ruas
09 de janeiro de 2018A sociedade brasileira está se organizando para voltar às ruas no próximo dia 24, quando acontecerá o julgamento do ex-presidente Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
08 de janeiro de 2018A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.
Deu no portal de notícias do Senado: Governo edita MP para regulamentar transposição de servidores dos ex-territórios
08 de janeiro de 2018Para comprovar o vínculo funcional, a medida traz uma novidade: a possibilidade de se utilizar como meios de prova o contrato, o convênio, o ajuste ou o ato administrativo que defina a condição profissional do empregado.
Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano
08 de janeiro de 2018Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos de buscas
Resolução define regras para escolha e registro dos candidatos das Eleições Gerais 2018
08 de janeiro de 2018Candidato deverá estar filiado a partido e ter domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes do pleito.