Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
07 de julho de 2025Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
07 de julho de 2025Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor
Lula rebate defesa que Trump fez de Bolsonaro: 'Não aceitamos tutela'
07 de julho de 2025Trump adota discurso de ex-presidente sobre ação por golpe de Estado
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
07 de julho de 2025Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual
Assembleia aprova projeto que autoriza revisão de créditos estaduais com base na taxa Selic
07 de julho de 2025A proposta segue agora para sanção governamental
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
07 de julho de 2025Com relatório do senador Irajá, o PL 2.234/2022 volta ao Plenário nesta terça-feira (8)
Antes do recesso, Congresso tenta destravar reformas e frear crise entre os Poderes
07 de julho de 2025Impasses sobre IOF, reforma tributária e administrativa expõem desafios de articulação; segurança pública ganha espaço na pauta legislativa
Câmara Municipal de Porto Velho discute Projeto de Lei sobre Bebês Reborn nesta segunda-feira
07 de julho de 2025O projeto aborda a vedação do uso de recursos públicos para atendimento a objetos inanimados, especialmente as bonecas do tipo "Bebê Reborn"
Luizinho Goebel solicita ao Governo do Estado a construção de nova sede da Sedam
04 de julho de 2025Com um novo prédio, será possível ampliar a capacidade de atendimento, melhorar as condições de trabalho dos servidores
