TRE mantém condenação de ex-deputado de RO por injúria eleitoral
06 de julho de 2026MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Congresso encerra semestre sem definir pauta
06 de julho de 2026Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sessão conjunta
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Agência Brasil segue regras do TSE no período de defeso eleitoral
04 de julho de 2026Restrições vão de 4 de julho a 25 de outubro
Defeso eleitoral começa a valer neste sábado
04 de julho de 2026Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
Restrições da legislação eleitoral começam neste sábado (4)
04 de julho de 2026Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e uma série de atos administrativos
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho
03 de julho de 2026A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Lei regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico
03 de julho de 2026A lei considera protesista/ortesista ortopédico o profissional especializado na confecção sob medida de próteses e órteses, incluindo palmilhas e calçados ortopédicos em oficina própria
TRE de RO condena ex-deputado por injúria eleitoral nas redes sociais
03 de julho de 2026MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Acir Gurgacz fica inelegível até 2030, decide TRE-RO
02 de julho de 2026Com o resultado, o TRE-RO manteve o entendimento de que Acir ainda está impedido de disputar mandato eletivo