Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
06 de março de 2025Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
06 de março de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06 de março de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06 de março de 2025Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06 de março de 2025Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
O recado de Walter Salles aos adoradores de ditadores e torturadores
06 de março de 2025"Se o cineasta esqueceu ou não o discurso escrito, não interessa. O que importa é o impacto da mensagem antifascista", escreve o colunista Moisés Mendes
Supremo anula regras estaduais que afastam eleições em vacância definitiva dos cargos de governador e vice
06 de março de 2025Para o Tribunal, eleição é imprescindível, e presidentes de Assembleia Legislativa ou de Tribunal de Justiça não podem assumir de forma definitiva o cargo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
05 de março de 2025Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
05 de março de 2025Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
05 de março de 2025A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto