Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear

No caso citado, o ilícito, equivalente a R$ 5,0 (cinco reais) , mobilizou a Polícia, o Ministério Público , o Tribunal de Justiça , a Defensoria Pública, bem como o Ministério Público Federal e o STJ.

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DECISÃO

É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal absolveu um acusado que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem habilitação.

DEBATE NO SENADO

Tempo da reforma agrária passou, diz pesquisador da Embrapa

- Os recursos seriam aplicados de maneira mais eficiente se extinguíssemos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o programa de distribuição de terra e utilizássemos os recursos de outra forma para as famílias mais pobres — disse.

POLÍTICA

Congresso promulgará emenda que abre janela para troca de partidos

...os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

ADVOCACIA

Dirigentes da OAB Rondõnia anunciaram os procedimentos nesta terça-feira

OAB/RO disponibiliza passo a passo para advogado aderir à sociedade individual

A presidente da CSA, Shisley Nilce Camargo, explica que a OAB/RO prestará total apoio aos advogados para garantirem o direito de realiza a mudança.

SAÚDE PÚBLICA

Governador pede mobilização de prefeituras no combate ao Aedes aegypti em Rondônia

Confúcio disse que a partir do dia 20 de fevereiro os exames para confirmar o zika ou a chikungunya serão realizados no Lacen, em Porto Velho, com resultados em até cinco dias.

Mirante da Serra recebe limpeza para combater mosquito Aedes.

JUSTIÇA

Câmara Especial do TJRO mantém indenização a servidora que foi vítima de explosão de veículo

A servidora federal foi colocada à disposição do Estado para desempenhar suas funções no município de Porto Velho em atividades relacionadas ao controle de doenças e epidemiologia.

SAÚDE

De atleta a jornalista: conheça histórias de pessoas que vivem com microcefalia

A jornalista Ana Carolina Dias Cárcere, 24 anos, fala com propriedade sobre como é a vida com microcefalia.

SAÚDE

Fiocruz confirma presença do vírus zika em amostras de saliva e urina

Até então, a única via de transmissão do vírus, confirmada por autoridades sanitárias, é pela picada do mosquito Aedes aegypit

CARNAVAL 2016

Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo de juros.

JUSTIÇA DO TRABALHO

OAB vai ao MPT por pleno funcionamento da Justiça Trabalhista

“Um tribunal fechar durante todo um turno e alegar que a medida e necessária para economizar gastos com energia é um completo absurdo".

EPIDEMIA

Municípios de Rondônia vão receber recursos federais para ações de combate ao Aedes aegypti

Para a liberação dos recursos, o MS considerou a introdução da febre chikungunya no Brasil e foi levado em conta a recente introdução do vírus zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do País

Mosquito Aedes aegypti.

BANCADA FEDERAL

Conta de luz ficará 7% mais barata; Mosquini quer reduçāo ainda maior em 2016

Mosquini está confiante de que a conta de luz continue caindo ao longo de 2016.

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO)

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Resenha Política

Robson Oliveira

Conselho proíbe selfies de médicos com pacientes em redes sociais

A resolução deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União e, de acordo com o próprio CFM, tem como objetivo principal fixar parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção.

Isonomia do Sintero: processo foi regularizado e a solução será rápida

O processo e as contas foram analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, contando com apoio da empresa internacional de auditoria Ernest & Young.

Coluna da Jussara Gottlieb - Posse dos membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/RO

Os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO foram empossados no último dia 20/01.

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