Jonas Fegueredo, Osvaldélio Braga Costa, vulgo "Costa", Carlos da Silva Jacone, vulgo "Carlão", José Gomes, vulgo "Zé Gomes", Miro Carlos Meireles de Amaros, vulgo "Zebrinha" e Marcionilo de Almeida Figueiredo, vulgo "Catete", estão sendo julgados pelo Egrégio Tribunal do Júri, em Ariquemes (RO). Eles são acusados de tentar matar José Valcir de Melo. A sessão é presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant. O Ministério Público está representado pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho. Quatro advogados fazem a defesa dos acusados. O júri, composto por sete jurados, é formado por dois homens e cinco mulheres. Os trabalhos tiveram início às 8h30min, desta quinta-feira, 30 de janeiro de 2014.

Segundo consta nos autos, desde o ano de 2012, o réu Osvaldélio Braga Costa e a vítima possuem divergências por conta de um imóvel rural localizado na região do município de Cujubim (RO). Em setembro de 2013, o acusado resolveu concretizar as ameaças de morte. Para isso, convidou também os denunciados Jonas Fegueredo, Carlos da Silva Jacone, José Gomes, Miro Carlos Meireles de Amaros e Marcionilo de Almeida Figueiredo.

Por volta das 22 horas, na Linha C-110, KM 30, os réus chegaram à casa de José Valcir de Melo, que se encontrava dormindo, e atearam fogo. Surpreendido pelas chamas, ele ainda tentou fugir para não morrer carbonizado, porém, acabou sendo rendido pelos acusados e espancado. Um amigo, que também estava na residência, conseguiu escapar ileso. Após vários chutes e pontapés, os denunciados dispararam tiros na cabeça, causando-lhe lesões corporais na coluna cervical, deixando-o tetraplégico.


Sessões de julgamento

Na comarca de Ariquemes, a 1ª Vara Criminal acumula também os processos provenientes dos crimes dolosos contra a vida. Somente este ano, 15 júris já foram realizados. Na maioria das vezes, duas sessões de julgamento são feitas por dia, uma pela manhã e outra no período da tarde. Apesar da celeridade, ainda há muitos processos para serem julgados. A região é tida como uma das mais violentas do País.


Meta 4
A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. Com isso, todos os tribunais estaduais do país devem priorizar o julgamento desse tipo de processo. Em Rondônia, em todas as comarcas, a Justiça trabalha para cumprir a meta e efetivar a prestação jurisdicional.

Processo: 0013786-68.2013.8.22.0002

Assessoria de Comunicação Institucional