Aprovado Projeto de Lei do Deputado Léo Moraes que obriga Cadastro Estadual de Pedófilos
Segundo o parlamentar, a proposta do projeto é diminuir a possibilidade de reincidência de indivíduos com histórico desse tipo de desvio de comportamento.
Foi aprovado pelos deputados estaduais o Projeto de lei nº 741/17, de autoria do Deputado Léo Moraes, que obriga o Cadastro Estadual de Pedófilos. Segundo o parlamentar, a proposta do projeto é diminuir a possibilidade de reincidência de indivíduos com histórico desse tipo de desvio de comportamento.
“A pedofilia é um crime grave e afeta uma parcela vulnerável da população que são as crianças e jovens. Para se ter uma idéia, a pornografia infantil foi o crime virtual mais denunciado no Brasil, segundo uma ONG que trata do tema. Precisamos deter isso.” Explicou Léo.
O Cadastro Estadual de Pedófilos deve conter as seguintes informações: dados pessoais completos; características físicas; foto; grau de parentesco ou relação entre o cadastrado e a vítima; idade do cadastrado e da vítima; circunstâncias e local que o crime foi praticado; endereço atualizado do cadastrado e histórico de crimes.
Pelo projeto aprovado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUS), será responsável por esse cadastro e por regulamentar a criação, atualização, divulgação e o acesso, observadas as determinações desta Lei.
“Estamos caminhando para garantir a segurança dos nossos jovens e crianças deste crime bárbaro. Precisamos protegê-los e evitar que mais famílias sejam destruídas.” Concluiu deputado.
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Comentários
A população com tantos problemas, preso por falta de liberdade, em razão da bandidagem que assola o Estado, e aparece um deputado com uma leizinha sem sentido, sendo que já existe determinados controles que acredito não são feitos. Será que isso é falta de capacidade intelectual ?.
Nada contra o Léo! Ele é um bom parlamentar ( em tese )! Mas antes de perder tempo fazendo esse tipo de proposta/projeto/lei, deveria fiscalizar, cobrar, e porque não perturbar o Poder Executivo, nos seus afazeres ex: aplicação em concreto do Princípio do mínimo existencial, saúde, educação! A atividade parlamentar, é uma atividade ( ou era ) bonita, desde que bem feita! E o Léo tem potencial para tanto!
QUE INOVAÇÃO!!!!! Famosa frase: só para inglês vê! Lei Estadual ? Isso já existe desde 1942 ( CPP), e depois com a Lei de Execuções Penais de 1984 ( sem falar no CNJ ).. Como sempre parlamentares das Unidades Parciais - Estados - fazendo política a moda brasileira, para Inglês ! Parabéns pela belíssima "inovação" jurídica ! Subsídio muito "bem" pago! Assembleia do Povo para o "povo".... Todos nós reclamamos de parlamentares! Mas ele nada mais são que o puro reflexo do povo! Verso e o anverso de uma mês faceta !
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