Assessoria/Sindsef
Com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadão da Dívida realiza um seminário sobre o Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional realizado em Brasília, nos dias 11 a 13 de novembro, onde debatem os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até as 18 h de hoje no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília de 8:45 às 18horas.

Participam nesse evento os diretores executivos Paulo Vieira, Antônio Neves e Herclus Coelho.
Para Paulo Vieira o evento é de suma importância porque visa debater com a sociedade a dívida pública e suas consequências nefastas para os brasileiros.
Antônio Neves disse que é preciso repensar essa dívida e encontrar um caminho melhor para a aplicação do orçamento da União na saúde, educação e segurança, sem esquecer os outros setores.

Herclus Coelho foi enfático em dizer que o país não pode mais pagar 75% do que arrecada em juros da dívida externa, porque com somente 25% que sobram do Orçamento Geral da União se torna inviável o progresso do país e principalmente na aplicação de dinheiro nas áreas sociais mais importantes.
Ele lembrou o exemplo do Equador, país vizinho que após uma auditoria nas suas dívidas com credores internacionais, verificou que de fato devia apenas 30% do que lhes era cobrado. Com isso, os credores internacionais tiveram que se contentar apenas com o valor real da dívida. Hoje, eles aplicam mais verbas na Educação, Saúde e Segurança.
O Seminário

Afinal, que dívidas são essas? Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida explica que existe um verdadeiro “Sistema da Dívida”. Há muito tempo o endividamento deixou de ser um instrumento de financiamento do Estado. Em vez de aportar recursos ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós questionamos é: que dívida é essa? O cidadão é chamado a pagar e efetivamente paga. Mas esses dados ainda são uma caixa preta. E o que mais choca é a falta de contrapartida real para esta dívida".



A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o atendimento às necessidades sociais e investimentos em infraestrutura, aumento espantoso das privatizações de áreas estratégicas (portos, aeroportos, estradas, petróleo), ao mesmo tempo em que a parcela mais relevante dos recursos orçamentários são destinados aos gastos com a dívida. O Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o problema e obriga os entes federados a continuem comprometendo grandes parcelas dos seus orçamentos, para pagar questionável dívida com o Governo Federal.

O evento

Entre os palestrantes confirmados estão o belga Eric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Carmen Bressane, Eulália Alvarenga e Amauri Perusso, representantes dos núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respectivamente.


Ao todo, são quatro mesas de debates com os seguintes temas: O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e a importância da ferramenta da Auditoria Cidadã; O Sistema da Dívida na Conjuntura Internacional; Caminhos possíveis, face às ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da Dívida; e Impactos Sociais e Econômicos do Sistema da Dívida.

A Palestra Magna de Encerramento será realizada pelo Embaixador do Equador, Dr. Horacio Sevilla Borja. O país realizou recentemente uma auditoria de sua dívida, que possibilitou a redução de cerca de 70% de sua dívida em títulos (bônus global). O tema da palestra será: “Enfrentando o Sistema da Dívida: Auditoria realizada pelo Equador”.