Pedro Paulo

Dezenas de garimpeiros retirados recentemente da Floresta Nacional do Jamarí, em Rondônia, revelaram a técnicos do DNPM e do IBAMA que a empresa Metalmig Mineração financiava a atividade de extração mineral que realizavam, adquirindo a produção. Os técnicos efetuaram inspeção na área nesta sexta feira, atendendo determinação da Secretaria nacional de Geologia e Mineração para avaliação da situação da extração mineral na porção sudeste da Flona e seu entorno, visando o estabelecimento de área de garimpagem ordenada, e, após a inspeção, reuniram-se com os garimpeiros nas margens da BR 364, a 150 km de Porto Velho, na entrada da estrada que dá acesso àquela unidade de conservação.

O Relatório da inspeção será avaliado pelo Departamento de Mineração Sustentável do MME, que, recentemente, conduziu os procedimentos para a criação de uma área de garimpagem no sul do Estado do Amazonas.
A reunião, com cerca de 300 garimpeiros, foi acompanhada pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB/RO), pela deputada estadual Daniela Amorim, por representante da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, por assessor da Procuradoria da República no Estado, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, e pelos presidentes da Federação Nacional dos Garimpeiros, e do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia, José Alves, e Fabiano Oliveira Sena.

Cerca de 1000 garimpeiros foram retirados do interior da Flona recentemente, em ação do Batalhão Ambiental do Estado de Rondônia com apoio operacional da empresa de mineração Metalmig, para sua desocupação durante inspeção do IBAMA com vistas ao licenciamento ambiental requerido pela empresa, que adquiriu a cessão de direitos minerários de portarias de lavra concedidas a mineração Cel Azul na região.

Na reunião, os garimpeiros exibiram ordens de aquisição de alimentos e combustíveis, e recibos pela venda do minério, revelando que trabalhavam em comum acordo com prepostos da empresa que se apresentava como titular dos direitos minerários. A empresa financiava a atividade da garimpagem, exigindo que os garimpeiros lhe vendessem a produção, “esquentada” como realizada em área de Permissão de Lavra Garimpeira próxima, de uma Cooperativa formada por seus funcionários. O DNPM também realizou inspeção na área desta Cooperativa para verificar se os trabalhos ali realizados justificam o volume de notas fiscais emitidas, e não constatou qualquer sinal de extração mineral nesta área.

Em 1996, a Metalmig adquiriu a cessão de direitos minerários da mineração Cel Azul, com atividades de lavra abandonadas desde 1992, quando foi solicitado suspensão temporária, sem qualquer manifestação do DNPM e consentimento do Ministro das Minas e Energia.

Após adquirir a cessão dos direitos, a Metalmig passou a financiar os garimpeiros para extração mineral, comprando a produção, sem obedecer a plano de lavra aprovado pelo DNPM, e sem autorização do IBAMA. Este fato caracteriza lavra ambiciosa, e pode levar a caducidade dos títulos, que também é apontada pelo abandono da lavra, sem a autorização para a suspensão temporária.

Em 1998, uma operação da Polícia Federal prendeu dezenas de pessoas que trabalhavam na região, entre elas “guachebas” com armas registradas em nome de um dos sócios da empresa, que só permitiam acesso a pessoas por ela autorizada. A saída do minério (cassiterita e columbita) e do topázio extraído, era controlada, sendo permitida apenas se fosse vendido à empresa. Um delegado da Polícia Federal foi deslocado para Ariquemes, no Inquérito, e os garimpeiros revelaram que estavam a serviço da Metalmig. Posteriormente, inquiridos na justiça federal em Porto Velho, muitos mudaram seus depoimentos, pressionados por advogados da empresa que assumiu o pagamento de cestas básicas caso excluíssem seu envolvimento da empresa, dizendo que seriam cúmplices de crime maior se este envolvimento fosse revelado.

O processo ainda tramita na Justiça Federal, e, recentemente, a Federação Nacional dos Garimpeiros denunciou ao Ministério Público e ao DNPM que a cessão dos títulos pretendidos pela empresa é viciada, e que seus prepostos estariam obrigando os garimpeiros a se associarem a uma cooperativa formada por empregados da Metalmig, para legalizarem o minério extraído na Floresta Nacional como tendo origem em outra área.

A Federação pretende a criação de uma área de garimpagem que compreenda áreas no interior da Floresta Nacional, para concessão dos direitos de lavra a uma cooperativa legítima, mas, para isto, é necessário a revisão dos títulos concedidos, imputados viciados, e eventualmente, modificações no plano de manejo daquela unidade de conservação, elaborado no ano passado com a participação ativa de representantes das mineradoras que atuam naquela floresta nacional.

Sensibilizada pelas dificuldades de aproximadamente 2.000 garimpeiros que atuavam na região, a representante do IBAMA chegou a sugerir que as lideranças garimpeiras busquem meios para o governo federal fornecer cestas básicas, a exemplo do que ocorre com trabalhadores sem terra e pescadores no período de defeso, enquanto não houver uma decisão que permita o retorno ao trabalho de forma ordenada, mediante o estabelecimento de área de garimpagem, se este for o entendimento do DNPM e do IBAMA.

A ausência de regularização nas atividades econômicas que demandam a utilização dos recursos naturais na Amazônia (regularização fundiária, regularização da garimpagem, e regularização da extração madeireira), é apontada como a principal causa da marginalização e institucionalização da corrupção em Rondônia, norte do Mato Grosso, e sul do Pará. Regiões aonde o Mapa da Violência recentemente divulgado pelo Ministério da Saúde, registra os mais altos índices de criminalidade no Brasil.