Governo federal Dilma Rousseff (PT) e do estado de Rondônia Confúcio Moura (PMDB) acionam polícias federal e militar para reprimir trabalhadores de Jirau que foram abandonados no canteiro de obras por uma sub-empreiteira do consórcio ESBR e ficaram sem receber salários desde setembro do ano passado e com as carteiras em aberto.

Consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil S.A, Camargo Corrêa, Suez e sub-empreiteira WPG são beneficiados por essas autoridades, cujas campanhas eleitorais financiam. Dono da WPG, Júlio Cesar Schimitt, foi para obra da usina de Belo Monte onde montou nova empresa no nome do cunhado e pode causar mais desfalques.

Armados de escopetas e sub-metralhadoras, agentes da PF e policiais militares cercam o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia, desde a manhã de terça-feira, dia 27/3, para impedir a entrada no local de um grupo de trabalhadores da empresa WPG. Os trabalhadores passaram a noite em frente ao prédio, debaixo de chuva, e na  quinta-feira, 29/3, continuam se manifestando no local, com carro de som, faixas, cartazes e distribuindo panfletos onde narram as dificuldades que estão sofrendo e a ocorrência de gravíssimos acidentes de trabalho em Jirau.Nas faixas e cartazes os trabalhadores exigem providências e denunciam:

“Fomos abandonados na UHE Jirau em outubro de 2011, estamos sem salários!”,
“Conforme contrato 126/2010, a Energia Sustentável do Brasil é responsável por todas as verbas trabalhistas. EXIGIMOS

NOSSOS DIREITOS”, “Onde está seu lado social ESBR que abandona contratados dentro da UHE Jirau!”, “Estamos vivendo e convivendo com desrespeito aos nossos direitos!”.Estes trabalhadores estão sem receber os salários ou qualquer outro direito e com as carteiras em aberto desde setembro de 2011, quando foram abandonados dentro da área de supressão vegetal (desmatamento) da usina hidrelétrica de Jirau, pelo dono da WPG (terceirizada do consórcio ESBR – Energia Sustentável do Brasil), Júlio Cesar Schmitt, que sumiu sem pagar os direitos trabalhistas e deixou mais de 5 milhões de dividas no comércio local. Segundo informam os trabalhadores, esse mesmo “gato” Júlio Cesar Schmitt, montou uma nova empresa em nome do cunhado e está executando serviços no canteiro de obras da Usina de Belo Monte.ESBR tem que ser responsabilizada pelo pagamento da mão-de-obra terceirizada.

O Contrato Jirau 126/10, entre a Energia Sustentável do Brasil S.A. como contratante e a WPG Construções e Empreendimentos Ltda., como contratada de prestação de serviços de corte de vegetação nas áreas 1D e 1E, localizadas na margem direita do Rio Madeira, estipula a execução de serviços de mobilização, construção de acessos, manutenção de canteiro e corte (incluídos todos serviços de supressão da vegetação: derrubada, locação, traçamento, limpeza, classificação, empilhamento, estocagem e transporte de toda madeira dentro da área de supressão, além de outros serviços necessários); além de prever a possibilidade da WPG fazer sub-contratações.

Pelo contrato e de acordo com a legislação vigente, a ESBR é responsável pela mão-de-obra terceirizada em suas dependências perante reclamações trabalhistas.Os trabalhadores exigem solução e dizem que a maioria passa fome. Eles estão hospedados no Hotel Guajará – Rua Miguel Chakian, 1468 e recebem alimentação no no Restaurante da Branca – Rua Dom Pedro II, 2880 – próximos à Rodoviária, no centro de Porto Velho.

Por força de decisão judicial o STICCERO – Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Estado de Rondônia – custeia a hospedagem provisória e a alimentação, que segundo os trabalhadores, é bastante precária.

Os operários abandonados da ESBR exigem decisão rápida da justiça, e denunciam que passam dificuldades sem o pagamento dos direitos trabalhistas e que não podem conseguir novo emprego pois quem vai admitir funcionários com suas carteiras de trabalho em aberto?

Reivindicar direitos não pode ser caso de polícia

É inaceitável a politica do governo federal, Dilma Rousseff, e do governo estadual, Confúcio Moura, de tratar com repressão policial as justas reivindicações trabalhistas dos operários abandonados da WPG e dos operários grevistas da ESBR, CSAC, Suez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Enesa.

A exemplo do ano passado, o governo Dilma (PT) atendeu o pedido das empresas e do governador Confúcio Moura (PMDB) e enviou tropa da Força Nacional, policia Federal e Abin para reprimir os trabalhadores. Nenhuma autoridade do governo federal ou estadual procurou atender os justos reclamos operários.Cadeia para quem prejudica os trabalhadores e rouba dinheiro público.

Estas obras, palco de diversas irregularidades, são financiadas com dinheiro público, dos próprios trabalhadores, através do BNDES com recursos subtraídos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador.

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontava que dos R$ 8,7 bilhões previstos para a construção de Jirau, R$ 7,2 bilhões – 63% do custo total – vieram do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já em Santo Antônio, o custo estimado era de R$ 9,5 bi, sendo R$ 6,1 provenientes de recursos públicos. Só que as empresas alegaram elevação de custos e obra de Jirau já atinge R$ 13 bilhões e na de Santo Antônio R$ 15 bilhões, como sempre, recebendo dos políticos adicional no financiamento do BNDES.É inaceitável o conluio do governo federal e estadual com essas empresas de grande poderio econômico que por sua vez são grandes financiadoras das campanhas eleitorais desses políticos de turno.

A Camargo Corrêa figura como a maior doadora da campanha presidencial de Dilma Rousseff, segundo dados divulgados publicamente, sem falar na “caixinha” de propinas que funciona nos bastidores.Contra as empresas envolvidas com a construção das usinas hidrelétricas pesam ainda uma série de denúncias de superfaturamento, doação de dinheiro a políticos graúdos de Rondônia e de Brasília, conexão promíscua com fortes grupos estrangeiros etc.

É inaceitável também a submissão e conluio da justiça do trabalho com esses grandes grupos econômicos, notadamente a transnacional francesa GDF Suez, principal acionista do consórcio ESBR, que impõem brutal exploração sobre seus trabalhadores, regime de verdadeira escravidão através das abusivas e lesivas terceirizações dos serviços e todo um caos social na região de implantação da usina de Jirau, com desalojamentos de ribeirinhos, desastres sociais, ambientais e trabalhistas.

As ditas instituições "democráticas" do regime não tardaram a demonstrar para quem trabalham. A Justiça do Trabalho, através do Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, emitiu, no inicio da paralisação, uma liminar declarando a greve ilegal e determinando o retorno dos trabalhadores ao serviço. Na audiência em que proferiu sua decisão o Desembargador se voltou à Bíblia para falar de "reconciliação".

Na sequência, mostrando a real "reconciliação" que defende, responsabilizou os trabalhadores pela greve, os quais teriam agido de um "modo reprovável" que causaria "insegurança e medo na classe trabalhadora". Ainda, como fundamento para a sua decisão, o Desembargador evocou o "interesse público" (sic!) e instituiu multas.

Operários lutam e pelegos da CUT traem os trabalhadores

Os operários, por sua vez, não têm se deixado intimidar e em diversas assembléias, mesmo com toda repressão e todas manobras feitas pela diretoria pelega do Sticcero e da Conticom (entidades sindicais filiadas a governista CUT), mantem a greve há mais de vinte dias. O empenho dos pelegos em acabar com a greve é tão grande que articulam a realização de votação secreta, onde certamente vão aplicar o sujo método de troca disfarçada de urnas, para impor o fim da paralisação. Não passa de demagogia e enrolação a ação do Sticcero – Conticom - CUT e as reuniões do ministro Gilberto Carvalho com empresários e os pelegos das centrais sindicais. Faliu a comissão tripartite criada por eles com o compromisso de melhorar as condições de trabalho.

Não vale de nada o pomposo “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção”, assinado em festiva solenidade, no último dia 1º de março, pela gerente de plantão Dilma Rousseff, empresários e pelegos das centrais sindicais. O que os operários sentem na pele como medida concreta é a repressão desencadeada pela chamada “força de segurança nacional” e a polícia federal que atuam juntos com a policia militar do governo de Rondônia na abjeta repressão aos trabalhadores.

A determinação e coragem dos operários da WPG, e das UHEs de Jirau e Santo Antônio, são fonte de inspiração e merecem a admiração de todos os que lutam contra as injustiças sociais e a solidariedade torna-se imperiosa em um momento de recrudescimento do fascismo e repressão policial contra os trabalhadores e movimentos sociais.

Usinas causam caos trabalhista, social e ambiental em Rondônia

As obras provocam sérios problemas à comunidade. O distrito de Jaci-Paraná, a cerca de 110 km da capital Porto Velho, é exemplo muito claro disso. Localizada ao lado de Jirau, a população viu o número de habitantes crescer de 4 mil para 16 mil pessoas, desde a instalação da usina, em 2008. Junto, também surgiram problemas recorrentes das grandes metrópoles, como falta de saneamento básico, a piora na saúde e segurança pública, especulação imobiliária.

Com o complexo hidrelétrico, além dos bares e prostíbulos, as vias também viram surgir o tráfico de drogas.O processo de reassentamento da população atingida pelas obras de Jirau intensificou o inchaço de Jaci-Paraná. Muitos não foram indenizados e quem foi instalado em Nova Mutum conseguiu valor suficiente para comprar uma casa em Porto Velho e precisou ficar em Jaci.

A construção de Jirau e de Santo Antônio não foi discutida com a sociedade e sim imposta de forma truculenta. Além do massacre sobre os operários, povos indígenas, população ribeirinha, mais de 10 mil pessoas serão atingidas pelas obras. Nem governo federal, nem os consórcios divulgam o número de famílias afetadas, e o número de pessoas indenizadas é pequeno além dos valores das indenizações serem muito baixos.No final de janeiro de 2012, a abertura das quatro comportas da UHE Santo Antônio provocou grande banzeiro no rio, desbarrancando parte do histórico Bairro Triângulo, forçando dezenas de famílias a deixarem suas casas e irem para hotéis – verdadeiros campos de concentração -, sem perspectiva e garantia de novas moradias.

Na revolta dos operários em Rondônia nos meses de março/abril do ano passado - destruição do canteiro de obras em Jirau e a paralisação dos trabalhos em Santo Antônio – foram escancaradas as péssimas condições de trabalho, humilhações e todo tipo de descumprimento dos direitos trabalhistas. Gravíssimos acidentes de trabalho causados pelas inseguras e péssimas condições de trabalho, jornadas exaustivas, trabalho noturno, falta de EPIs de qualidade e de medidas de proteção coletiva, ordem para os operários trabalharem debaixo de chuva causam mortes e diversas doenças ocupacionais.

Até trabalho escravo foi encontrado em obra ligada à Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, quando 38 pessoas aliciadas pela sub-empreiteira BS, foram libertadas de condição análoga à escravidão. Esses trabalhadores, tal qual os da WPG, foram aliciados por intermediários em regiões distantes, que prometeram altos salários e jogados no canteiro de obras para serem superexplorados. Além dos calotes nos operários, os auditores fiscais do TEM já apontaram inúmeras infrações trabalhistas nas Usinas de Jirau e de Santo Antônio; porém que nunca foram solucionadas.

Nestes dias, o calote de seis meses nos trabalhadores da WPG, as novas paralisações dos trabalhadores em Jirau e Santo Antônio, indicam que a escravidão continua e as empreiteiras gozam de total impunidade.Crimes ambientais, como desmatamentos ilegais às margens do rio e a mortandade de peixes nos reservatórios das usinas de Santo Antônio e Jirau e no rio Jaci-Paraná, estão colocando em risco a fonte de alimentação e a geração de renda dos pescadores tradicionais, além da vida de povos indígenas.

Foram encontrados vestígios de povos indígenas que viviam próximos da área ocupada pela usina de Jirau e que tiveram que se deslocar para muito mais longe, após as explosões e alagamentos.Já os ribeirinhos expulsos, realocados ou não em agrovilas, continuam sem receber pela terra que ocupavam e sem perspectiva de vida nos reassentamentos, uma vez que muitas casas já se encontram rachadas e não há espaços para plantios. Para expor e discutir as graves violações dos direitos humanos e trabalhistas nas usinas do Rio Madeira será realizada uma audiência pública organizada por várias entidades. A audiência será realizada dia 30/03, às 9 horas, no auditório da Igreja Catedral, em Porto Velho.Exigimos a garantia de todos direitos trabalhistas dos operários abandonados da WPG-ESBR!Todo apoio apoio a justa greve dos operários da UEHs de Jirau e Santo Antônio! Exigimos o atendimento de todas reivindicações dos operários manifestantes e grevistas!Abaixo a destruição promovida pelos consórcios ESBR – CESAC! 

Liga Operária
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