Juizado da Infância realiza audiências concentradas nos abrigos da capital

O 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorre as unidades de acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos, entre os dias 26 e 29 de junho.

Assessoria
Publicada em 23 de junho de 2017 às 16:25

Durante o trabalho será feita a revisão global de todos os processos, com três alternativas: a destituição do poder familiar, o retorno da criança a algum familiar e a terceira, e última, é a permanência da criança no abrigo.

As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo.

O interesse da criança e do adolescente é posto em primeiro lugar e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria.

As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente, onde o mais importante é devolver as crianças à convivência familiar. Por um lado, se resolve o problema judicial, e, por outro, essa atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos, faz com que o poder público também gaste menos com manutenção.

Audiências Concentradas

Dia 26 de junho de 2017

Casa Moradia - 8h às 12h

Endereços: Rua Almirante Barroso, 1423, Bairro Santa Bárbara (Centro) – Entre as Ruas Joaquim Nabuco e Brasília.

Telefones: (069) 3901-2885.

Dia 26 de junho de 2017

Casa Juventude - das 14h às 16h

Endereço: Rua José Vieira Caúla, 5192, Bairro Cuniã.

Telefones: (069) 3901-3235.

Dia 27 de junho de 2017

Casa Cosme e Damião. - das 8h às 14h

Endereço: Rua Cristina, 6339, Bairro Igarapé.