Durante três dias o Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrerá as unidades de acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos. Serão mais de 35 audiências até a próxima segunda-feira, 21 de novembro de 2016.

No primeiro dia, vários adolescentes que, por uma briga fuga de casa ou diversos desentendimentos, estavam no abrigo Casa Moradia retornaram ao lar, com o compromisso de não repetirem o erro. O diálogo foi mediado pelo promotor Marcos Tessilla e pela juíza Angélica Ferreira de Oliveira Freire.

Para Marcos Tessila, é feita uma revisão global de todos os processos, com três alternativas, a primeira a destituição do poder familiar, a segunda é o retorno da criança a algum familiar e a terceira, e última, é a permanência da criança no abrigo. “Adotamos todas as medidas para o que for melhor para criança”, disse o promotor.

Landa Lemos, psicóloga do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, afirma que as audiências dão celeridade ao processo, pois possibilitam unificar vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo, “com esse processo é possível pensar em conjunto no bem de cada criança, que criam expectativa no retorno ao seio familiar ou na adoção”.

 

Audiências Concentradas

As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente. A solução vem assim e se consegue, por um lado, resolver o problema judicial, e, por outro, essa atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos; faz com que o poder público também gaste menos, pois a manutenção material como alimentação, roupas e materiais escolares, é custeada pelo município ou por doações. Quanto menos crianças e por menos tempopermanecerem no abrigo, melhor para elas e também para toda a sociedade.

Não só pela economia de recursos, mas pelo fato de que por mais que haja cuidado, atenção e abrigo nessas casas de moradia, nenhuma delas será igual a um lar. Por isso, primeiro, durante as audiências concentradas, a Justiça e os órgãos envolvidos buscam a resolução da questão que motivou o afastamento da criança dos pais. São situações complexas: pais presos, em situação de drogadição ou alcoolismo, maus tratos, negligência ou abandono e até mesmo violência física ou sexual. Geralmente encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

 

Assessoria de Comunicação Institucional TJRO