Lazinho apresenta ao governo proposta de lei de pagamento por serviços ambientais

Para o deputado, esta lei é indispensável para a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Rondônia.

Assessoria
Publicada em 18 de abril de 2017 às 11:26
Lazinho apresenta ao governo proposta de lei de pagamento por serviços ambientais

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) apresentou ao governador Confúcio Moura, na última semana, a minuta de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais do Estado de Rondônia, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de aplicação.

O deputado explica que a proposta de lei, construída em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sedam) e as entidades vinculadas ao tema Ecoporé, Rio Terra, Kanindé, Fetagro e Faperon, visa à redução de emissões de gases de efeito estufa; ações de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, advindos das mudanças climáticas no estado; e propõe que haja compensação a quem desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades, ajudando a manter ou produzir serviços ambientais, com áreas de florestas sendo mantidas e recompostas.

Para o deputado, esta lei é indispensável para a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Rondônia. “Acreditamos nisso e, por isso, nos dedicamos desde o início do mandato à elaboração desta proposta, defendendo que as pessoas que preservaram e preservam ambientalmente suas áreas, com reflorestamentos, definição de áreas de proteção, mudança das práticas agrícolas, extrativismo sustentável, entre outros serviços ambientais, recebam incentivos”, disse.

O governador Confúcio parabenizou a atuação do deputado Lazinho em encabeçar essa luta e por entregar ao Estado um projeto pronto para que o próprio Estado apresente. Disse também ser defensor dessa causa e que “também sonha com um projeto dessa magnitude funcionando no Estado de Rondônia”.

O próximo passo agora, informou o deputado, é a realização de consultas publicas em todo o Estado, por meio de audiências públicas, para discutir o projeto e acatar possíveis alterações, antes de ser entregue em definitivo ao Governo.

Comentários

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    Paulo Teixeira 18/04/2017

    Parabens ao deputado nao o conheco pessoalmente mas de trabalho o acompanho como acompanho os demais deputados, mas o sr. Sai na frente e uma proposta de lei justa pois o preservador ate o momento e tido como preguicoso e a sua propriedade ainda tem valor de mercado menor, o seu vizinho desmatou tudo e hoje ate rir de sua cara e agora desmate, o meu ta tudo em pasto!, entao esta proposta do senhor repara e comtempla o homem que quer as aguas correndo perpetuamente e pensa somente em suageracao, PARABENS DEPUTADO LAZINHO.

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    Ilma Rosalina de Sousa 18/04/2017

    Olá essa e uma idéia muito boa sou trabalhadora rural mas tbm sou formada em técnica em Meio Ambiente tenho minha área de preservação natural mas no entanto minha propriedade passa por dificuldades,pois e uma área pequena e com a reserva se torna ainda menor e fica dificil até pra preservação pois precisamos aumentar a renda familiar e se recebessemos incentivos financeiros poderia até aumentar a área preservada alem da área de reserva de floresta minhas nascentes também são protegidas por vegetação diminuindo ainda mais o terreno a ser desenvolvidas as atividades agricolas para sustentabilidades e contribuições com a agricultura familiar!!!🌴🌿🌾🌳🌲🌳🌲🌴

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