MP convoca DER e Sedam para esclarecer abandono de obra em União Bandeirantes

Segundo os promotores Marcelo Oliveira e Alzir Marques, as péssimas condições das estradas de Bandeirantes e a falta de conclusão das obras das empresas contratadas pelo DER tem causado a paralisação do transporte escolar.

Publicada em 26 de May de 2015 às 19:37:00


Os promotores de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, Alzir Marques Cavalcante Junior e Aidee Maria Moser Torquato convocaram representantes do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para esclarecer o abandono das obras de recuperação da Linha F, estrada que dá acesso ao PA (Projeto de Assentamento) União da Vitória através de União Bandeirantes. O vereador Edmo Dim Dim (PSL) denunciou o caso há cerca de um mês na Câmara Municipal após ter recebido a visita do presidente da Associação de Produtores Rurais do PA União da Vitória, Welington dos Santos. Presente à reunião, o vereador reafirmou as denúncias e comunicou ter enviado vários ofícios a direção do DER cobrando uma posição.

Segundo os promotores Marcelo Oliveira e Alzir Marques, as péssimas condições das estradas de Bandeirantes e a falta de conclusão das obras das empresas contratadas pelo DER tem causado a paralisação do transporte escolar de dezenas de crianças do distrito. O diretor-geral do DER, coronel Liosberto Caetano, passou a responsabilidade para a empresa EJ Construtora, vencedora da licitação do convênio firmado entre o órgão estadual e o INCRA para recuperar a Linha F. A firma, segundo o diretor, alegou que não estava conseguindo emissão das guias de licenciamento junto a Sedam para retirar cascalho de áreas de preservação nas proximidades da referida estrada. “A responsabilidade do licenciamento é da empresa contratada e não do DER”, disse o coronel Caetano.

A representante da Sedam se comprometeu em 5 dias garantir a emissão do licenciamento para a empresa retomar as obras. O MP e o vereador Dim Dim continuarão fiscalizando para atestar se a EJ retomou o serviço.

Denúncia na Câmara
No dia 27 de abril, o presidente do PA União da Vitória compareceu ao gabinete do vereador Dim Dim para denunciar a paralisação das obras de recuperação da Linha F. Ele relatou isolamento de dezenas de famílias por causa dos atoleiros e a perda de dezenas de litros de leite, além do prejuízo as crianças. Segundo o presidente da associação, o trajeto de 27 quilômetros com atoleiro só é possível trafegar de motocicleta e a viagem dura cerca de 1 hora e 30 minutos. Mais de 70 crianças estão impossibilitadas de comparecer à escola porque o ônibus do transporte de alunos também parou. “Estamos no gabinete do vereador Dim Dim para cobrar uma solução. Não é possível perdermos nossa produção e nossas crianças não poderem ir as aulas”, explicou Welington Santos.