O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) denunciou em Plenário, nesta segunda-feira (26), a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio das loterias da Caixa Econômica Federal "com a conivência de servidores da instituição". O senador afirmou que, de acordo com relatório sigiloso que recebeu Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 2002 a 2006 as fraudes, envolvendo 75 pessoas, superam R$ 32 milhões.

Alvaro Dias explicou que a lavagem do dinheiro pode ocorrer de duas formas: o interessado na ação criminosa é avisado por um funcionário da Caixa sobre a presença de um vencedor na agência, a fim de comprar-lhe o bilhete; ou deposita o dinheiro a ser lavado na agência. O prêmio, então, é pago ao verdadeiro ganhador com o dinheiro do interessado na lavagem. Como o prêmio pode ser descontado até 90 dias após o sorteio, o funcionário da Caixa - ou o interessado em lavar o dinheiro - segura os bilhetes vencedores, até que atinjam o valor de interesse do beneficiário da lavagem. Quando isso acontece, o beneficiário do esquema vai até à agência da Caixa e saca os bilhetes premiados, como se fosse o ganhador.

- Nesse momento, a operação se completa. A agência informa o ganhador do prêmio à central de loterias da Caixa, que evidentemente não é o verdadeiro ganhador. O que a Caixa informa é o nome do criminoso, autor do crime de lavagem de dinheiro - disse o senador.

Alvaro Dias adiantou que está apresentando um projeto de lei com o objetivo de coibir este tipo de crime. O projeto estabelece que os sacadores de prêmios que registram mais de dez premiações a serem resgatadas simultaneamente devem comprovar origem dos recursos de suas apostas. O gerente somente poderá pagar o prêmio após a comunicação prévia à Central de Loterias, bem como ao Coaf, ficando o saque bloqueado até informações desses órgãos. O saque fica condicionado à identificação completa do sacador e à verificação de seus antecedentes criminais, com a comunicação à Polícia Civil de cada estado onde se localiza a agência.

O projeto estabelece ainda que as agências da Caixa deverão manter um banco de dados sobre os sacadores de prêmios durante o ano. A Caixa deverá verificar a reincidência de saques nas agências onde há suspeita de lavagem de dinheiro para apurar o fato mediante auditoria interna.

O senador também está solicitando providências ao ministro da Fazenda e ao outro ao Tribunal de Contas da União sobre o assunto.

Alvaro Dias fez questão de esclarecer que, ao fazer a denúncia, estava preocupado em manter a credibilidade e imagem da Caixa Econômica Federal, instituição "secular e de grande conceito junto à sociedade brasileira".

Alvaro Dias recebeu apartes dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Heráclito Fortes (PFL-PI), que pediu o apoio do colega a projeto de sua autoria que estabelece o pagamento progressivo de prêmios de loteria, a exemplo do que ocorre em outros países.