OAB-RO exclui advogado condenado por estupro
No voto, a relatora, conselheira seccional Cláudia Fidelis, destacou que o julgamento não visava definir culpa criminal, mas avaliar a compatibilidade da conduta com os valores da advocacia
No voto, a relatora, conselheira seccional Cláudia Fidelis, destacou que o julgamento não visava definir culpa criminal, mas avaliar a compatibilidade da conduta com os valores da advocacia
Segundo Mosquini, essa etapa é essencial para que o julgamento do mérito da ação considere a realidade das ocupações consolidadas, buscando uma solução que garanta segurança jurídica aos produtores
A discussão ganhou dimensão nacional após manifestação de um candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, que criticou a situação administrativa do município
A ação foi realizada nos municípios de Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO e Redenção/PA