Justiça federal libera nova cobrança de pedágio na BR-364
Ao analisar o caso, o relator considerou que, no estágio atual do processo, não há elementos suficientes para afastar a validade do ato da agência reguladora
Ao analisar o caso, o relator considerou que, no estágio atual do processo, não há elementos suficientes para afastar a validade do ato da agência reguladora
Parlamentar foi autor do texto do decreto legislativo que garantiu, em um primeiro momento, medidas emergenciais em favor dos moradores e, posteriormente, liderou a construção do texto que deu origem ao Projeto de Lei Complementar aprovado
Na operação, 29 embarcações e motores utilizados na extração ilegal de ouro foram inutilizados durante ação conjunta em Porto Velho/RO