MPF revoga reintegração de posse em terra pública em RO
Decisão atende a pedido feito pelo órgão em 2021 e suspende processo até a conclusão de outra ação de movida pelo Incra
Decisão atende a pedido feito pelo órgão em 2021 e suspende processo até a conclusão de outra ação de movida pelo Incra
A decisão aponta a existência de indícios de divulgação de informação objetivamente falsa ou apresentada de forma capaz de induzir o eleitor ao erro
Ação conjunta com a PM/RO e com a PRF resultou também na prisão de três pessoas