OAB-RO exclui advogado condenado por estupro
No voto, a relatora, conselheira seccional Cláudia Fidelis, destacou que o julgamento não visava definir culpa criminal, mas avaliar a compatibilidade da conduta com os valores da advocacia
No voto, a relatora, conselheira seccional Cláudia Fidelis, destacou que o julgamento não visava definir culpa criminal, mas avaliar a compatibilidade da conduta com os valores da advocacia
Segundo Mosquini, essa etapa é essencial para que o julgamento do mérito da ação considere a realidade das ocupações consolidadas, buscando uma solução que garanta segurança jurídica aos produtores
Operação Turbid River teve apoio do Ibama, da Força Nacional e do CCPI-Amazônia para preservação das Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã