Zênia Cernov anuncia pré-candidatura à OAB Rondônia
Com mais de três décadas de atuação profissional, Zênia afirma que o momento exige construção coletiva, aproximação institucional e debate amplo sobre os desafios enfrentados pela classe
Com mais de três décadas de atuação profissional, Zênia afirma que o momento exige construção coletiva, aproximação institucional e debate amplo sobre os desafios enfrentados pela classe
Para Mosquini, a medida busca trazer equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos produtores rurais
A Portaria nº 342/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Raduan Miguel Filho, estabeleceu período de luto oficial de três dias
Ação tem como objetivo reforçar o controle nas unidades, impedir comunicações ilícitas e enfraquecer organizações criminosas, tanto dentro quanto fora do sistema prisional