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SINDAFISCO e SINAFISCO convocam assembleia extraordinária para discutir orçamento do FUNDAT e PL 201/2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS

SINDAFISCO e SINAFISCO convocam assembleia extraordinária para discutir orçamento do FUNDAT e PL 201/2026

29 de junho de 2026

Reunião conjunta será realizada na próxima terça-feira (30), em Porto Velho, para deliberar sobre os impactos do projeto de lei nas carreiras do Fisco Estadual e da Receita Estadual, além da possível paralisação das atividades da categoria.

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Sindicatos do Fisco de Rondônia convocam assembleia para discutir paralisação diante do PL 201/2026
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Sindicatos do Fisco de Rondônia convocam assembleia para discutir paralisação diante do PL 201/2026

28 de junho de 2026

Assembleia irá avaliar os impactos do PL 201/2026 e decidir sobre uma possível paralisação das categorias do Fisco Estadual.

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SINJUR convoca servidores do Judiciário de Rondônia para assembleia virtual de prestação de contas
PUBLICAÇÕES LEGAIS

SINJUR convoca servidores do Judiciário de Rondônia para assembleia virtual de prestação de contas

26 de junho de 2026

Votação sobre as contas do exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 29 de junho, de forma online, com transmissão ao vivo a partir da sede do sindicato, em Porto Velho.

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SINJUR divulga Edital nº 001/2026 para convocação de assembleia
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SINJUR divulga Edital nº 001/2026 para convocação de assembleia

01 de maio de 2026

Edital prevê deliberação virtual no dia 7 de maio para autorizar alienação fiduciária de imóvel em Ji-Paraná, visando viabilizar financiamento bancário para o sindicato.

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Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do ICAMO
PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do ICAMO

20 de abril de 2026

Reunião será realizada no dia 23 de abril, em Porto Velho, e terá como pauta a troca dos cargos de presidente, diretoria técnica e administrativa-financeira.

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Edital de Renúncia de Mandato – Márcio de Souza
PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edital de Renúncia de Mandato – Márcio de Souza

31 de março de 2026

Publicação formal comunica a renúncia de advogados no processo nº 1004925-75.2020.401.4100 e estabelece prazo de 10 dias para constituição de novo patrono, para fins de comprovação legal.

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N & T Indústria e Comércio de Tintas e Impermeabilizantes Ltda – Recebimento de Licença Ambiental de Operação
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N & T Indústria e Comércio de Tintas e Impermeabilizantes Ltda – Recebimento de Licença Ambiental de Operação

16 de fevereiro de 2026

Licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) autoriza o funcionamento do empreendimento em Porto Velho com validade até 18 de janeiro de 2030.

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SEMA - Dispensa de licenciamento ambiental para MARIA SUELI PEREIRA DE MENEZES TEIXEIRA 07983956215
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13 de fevereiro de 2026

Documento, com validade até janeiro de 2027, autoriza o funcionamento de comércio varejista de plantas e flores naturais conforme legislação ambiental municipal.

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EDITAL - ABAV-RO define data da eleição e abre período para registro de chapas
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EDITAL - ABAV-RO define data da eleição e abre período para registro de chapas

13 de outubro de 2025

Confira a íntegra do edital.

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EDITAL - ABAV Rondônia convoca reunião extraordinária para alteração no estatuto
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EDITAL - ABAV Rondônia convoca reunião extraordinária para alteração no estatuto

13 de outubro de 2025

Confira a integra do Edital de Convocação

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