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N & T Indústria e Comércio de Tintas e Impermeabilizantes Ltda – Recebimento de Licença Ambiental de Operação
PUBLICAÇÕES LEGAIS

N & T Indústria e Comércio de Tintas e Impermeabilizantes Ltda – Recebimento de Licença Ambiental de Operação

16 de fevereiro de 2026

Licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) autoriza o funcionamento do empreendimento em Porto Velho com validade até 18 de janeiro de 2030.

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SEMA - Dispensa de licenciamento ambiental para MARIA SUELI PEREIRA DE MENEZES TEIXEIRA 07983956215
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SEMA - Dispensa de licenciamento ambiental para MARIA SUELI PEREIRA DE MENEZES TEIXEIRA 07983956215

13 de fevereiro de 2026

Documento, com validade até janeiro de 2027, autoriza o funcionamento de comércio varejista de plantas e flores naturais conforme legislação ambiental municipal.

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EDITAL - ABAV-RO define data da eleição e abre período para registro de chapas
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EDITAL - ABAV-RO define data da eleição e abre período para registro de chapas

13 de outubro de 2025

Confira a íntegra do edital.

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EDITAL - ABAV Rondônia convoca reunião extraordinária para alteração no estatuto
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EDITAL - ABAV Rondônia convoca reunião extraordinária para alteração no estatuto

13 de outubro de 2025

Confira a integra do Edital de Convocação

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INTIMAÇÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE DEPENDÊNCIA - Fabricio Kosan Mainardes
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INTIMAÇÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE DEPENDÊNCIA - Fabricio Kosan Mainardes

30 de setembro de 2025

Confira a íntegra da intimação

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Intimação por publicação - Valtair Candido De Souza
PUBLICAÇÕES LEGAIS

Intimação por publicação - Valtair Candido De Souza

15 de setembro de 2025

Confira a íntegra da intimação

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Intimação em uma petição de dependência - Lucilene Aparecida Martim Costa
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Intimação em uma petição de dependência - Lucilene Aparecida Martim Costa

11 de agosto de 2025

Confira a íntegra da intimação

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Edital de Convocação para Eleições Sindicais – SINFAR/RO – Exercício 2025/2029
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Edital de Convocação para Eleições Sindicais – SINFAR/RO – Exercício 2025/2029

09 de julho de 2025

Comissão Eleitoral convoca farmacêuticos filiados para escolha da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e representantes junto à Federação, para mandato de 2025 a 2029.

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Edital de venda de imóvel – processo nº 7019060-47.2020.8.22.0001 – 7ª Vara Cível de Porto Velho/RO
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Edital de venda de imóvel – processo nº 7019060-47.2020.8.22.0001 – 7ª Vara Cível de Porto Velho/RO

08 de julho de 2025

Venda por iniciativa particular do exequente, conforme decisão judicial de 03/07/2025

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Intimação sobre a reclamação de dependência - Robenilson Ferreira Santos
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Intimação sobre a reclamação de dependência - Robenilson Ferreira Santos

04 de junho de 2025

Confira a íntegra da intimação

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