Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
14 de maio de 2019O recurso julgado no STJ teve origem em ação ajuizada por uma moradora de condomínio do Distrito Federal para ter o direito a criar sua gata de estimação no apartamento.
PGR determina providências para impedir ataque cibernético a membros do MPF
14 de maio de 2019Procedimento foi aberto após relatos da tentativa de invasões a aplicativos de mensagens. Entre os alvos estão integrantes da Força Tarefa Lava Jato.
Decreto que amplia posse, comercialização e porte de armas e munições no Brasil é inconstitucional, defende PFDC
14 de maio de 2019Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à PGR como subsídio à análise da questão.
Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto
14 de maio de 2019Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu.
Candidato não classificado em vestibular terá acesso a notas, determina nova lei
14 de maio de 2019A Lei 13.826, de 2019 resulta da aprovação do PLC 42/2015, aprovado no Senado em março.
Banheiros químicos acessíveis para deficientes agora são obrigatórios nos eventos
14 de maio de 2019A proposta (PLC 32/2017) que deu origem à nova lei foi relatada na Casa pelo senador Romário.
Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores
14 de maio de 2019A intenção da nova lei é colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelar seus contratos.
Sancionada a regulamentação da equoterapia
14 de maio de 2019A técnica de reabilitação que utiliza cavalos desenvolve socialização, autoconfiança e autoestima, diz o autor do projeto, senador Flávio Arns.
Atleta de Rondônia ganha medalha de ouro em campeonato de Judô e conquista vaga no Brasileirão no Rio de Janeiro
14 de maio de 2019Ao todo, mais de 600 atletas de sete estados da federação disputaram medalhas no tatame, e Dantty ficou com o primeiro lugar na categoria sub-11, masculino.
