STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
04 de novembro de 2024Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
04 de novembro de 2024Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
04 de novembro de 2024Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
04 de novembro de 2024Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
04 de novembro de 2024Segundo o sindicato, os fatores que justificavam o pagamento dos adicionais não haviam sido eliminados
É tempo de Conciliar: TJRO participa da XIX Semana da Conciliação
04 de novembro de 2024Com o apoio do CNJ, a semana ocorre em todos os Tribunais do país
Bolsonaro luta por sobrevivência política enquanto direita se fragmenta
04 de novembro de 2024"As eleições municipais recentes reforçaram a fragmentação da direita e a necessidade de reavaliação de estratégias", avalia Esmael Morais
As piores eleições municipais do Brasil
04 de novembro de 2024Eleições municipais sem debates reais e com foco na manipulação digital: a esquerda reflete sobre a perda do espaço político
Alex Redano e Delegado Lucas recomendam aperfeiçoamento do sistema de emissão de CIN
04 de novembro de 2024Parlamentares cobram a melhoria no sistema de agendamento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional
Laerte Gomes requer providências da Seduc para agilizar reformas estruturais na Escola Estadual São Pedro em Ji-Paraná
04 de novembro de 2024Parlamentar tomou conhecimento das denúncias de que a instituição de ensino estaria em estado de abandono e com acesso inseguro