Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa
11 de dezembro de 2019Nos demais casos – por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido –, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
11 de dezembro de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a exclusão de um segurado após o cancelamento do contrato de plano de saúde coletivo pelo empregador
A esperança no fundo do poço
11 de dezembro de 2019O consumidor rondoniense seguirá pagando uma das mais caras tarifas de energia elétrica do país, quando o certo seria o contrário, por motivos óbvios
Deputada Joice Hasselmann é a nova líder do PSL
11 de dezembro de 2019A Secretaria-Geral da Mesa recebeu uma lista com 22 assinaturas
Mais de 3 milhões de alunos já estão cadastrados para a ID Estudantil
11 de dezembro de 2019Mais de 14 mil carteirinhas já foram emitidas
Acesso digital a serviços públicos gera economia de R$ 1,7 bi por ano
11 de dezembro de 2019Meta até 2022 é ter 100% dos serviços do governo online
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
11 de dezembro de 2019Texto segue para sanção presidencial e prevê ações de R$ 6,8 tri
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
11 de dezembro de 2019Justiça Eleitoral de Mato Grosso deve convocar nova eleições
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11 de dezembro de 2019Especialista em Direito Tributário dá as dicas
