Já sentenciado criminalmente por estupro, policial militar é condenado por improbidade administrativa
13 de fevereiro de 2019O PM já foi condenado criminalmente pelo mesmo caso. Desta vez, foi condenado na esfera civil.
Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres
13 de fevereiro de 2019O texto foi proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Pacote de medidas anticrime é equivocado e incompleto, diz Collor
13 de fevereiro de 2019Para Collor, a proposta não leva em consideração as frequentes denúncias de uso de técnicas violentas de interrogatório pelas polícias.
Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos
13 de fevereiro de 2019Pela LAI, quando um documento é classificado como "ultrassecreto", ele ficará inacessível à opinião pública por 25 anos.
Paim denuncia que combate a fraude não prevê defesa de segurado do INSS
13 de fevereiro de 2019O parlamentar citou a pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que aponta o Brasil como o quarto pior país em segurança no trabalho. “É um dos que mais mata, mutila e adoece trabalhadores”, destacou Paulo Paim.
Para Ciro Nogueira, extinção do Ministério da Segurança Pública é retrocesso
13 de fevereiro de 2019Ciro Nogueira lembrou que a questão da segurança pública foi o principal motivo da eleição do presidente Bolsonaro.
Kajuru quer fim da reeleição
13 de fevereiro de 2019A opção dos constituintes pela não reeleição ocorreu a partir da preocupação de evitar o continuísmo na administração pública — disse o senador.
CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão
13 de fevereiro de 2019Para Bittar, há uma injustiça em “sustentar pessoas que cometeram delitos, que tiraram vidas” e, por outro lado, não dar assistência aos que perdem o integrante da família.
Juiz Álvaro Kálix Ferro toma posse no TRE-RO
13 de fevereiro de 2019O novo membro da Corte cumprirá o biênio 2019/2021.
Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos
13 de fevereiro de 2019Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016.