Fugindo da polícia, rapaz empreende fuga alucinada em moto, quase atropela pedestres e acaba preso
16 de maio de 2019No hospital, motociclista se recusou a tomar injeção recomendada por médicos.
Prefeitura realiza blitz educativa na Pinheiro Machado e palestra para militares
16 de maio de 2019Trabalho realizado pela Divisão de Educação para o Trânsito tem foco na prática de direção defensiva.
Conselhos Tutelares mostram à população os trabalhos realizados em 2018
16 de maio de 2019A audiência pública resultou de propositura da vereadora Cristiane Lopes, que é presidente da Comissão Permanente da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Legislativo Municipal.
Secretários municipais de saúde se reúnem com deputados estaduais
16 de maio de 2019Na pauta de reivindicações o Cosems a descentralização dos serviços de saúde.
Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura
16 de maio de 2019“Temos plena consciência de que quem julga um processo não é um homem ou uma mulher, mas a lei. No entanto, acreditamos que quanto mais plural for a Justiça, melhores serão as suas decisões.
Audiência de custódia em segundo grau confirma ações do Justiça Presente
16 de maio de 2019Entre as principais apostas do programa, estão a atuação simultânea em todos os gargalos da execução penal, a customização das atividades de acordo com as necessidades e capacidades de cada unidade da Federação, bem como o fortalecimento dos atores locais para garantir a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas.
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
16 de maio de 2019O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar registro de candidatura e assegurar cumprimento da cota de gênero
16 de maio de 2019Em ofício enviado ao TSE, vice-PGE sugere mudanças em resoluções da Corte, para aperfeiçoar os procedimentos que serão adotados nas eleições municipais de 2020.
Corte Especial recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria
16 de maio de 2019A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público.
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
16 de maio de 2019A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de devedores que, após o oferecimento da própria residência como garantia fiduciária.