Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
07 de fevereiro de 2019O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7) com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ambos se pronunciaram no sentido da impossibilidade do fracionamento, formando a corrente majoritária.
Protocolado requerimento de CPI para investigar Judiciário
07 de fevereiro de 2019As câmaras, as assembleias legislativas, os palácios do Executivo, este Congresso Nacional, já sentiram os efeitos da transparência e das investigações claras, feitas tecnicamente.
Brigadistas do TJRO testam simulação de segurança com a participação do presidente
07 de fevereiro de 2019Walter Waltenberg desce de rapel do topo do edifício-sede para dar exemplo aos servidores.
Reforma da Previdência e privatizações não salvarão o país, afirma Paulo Paim
07 de fevereiro de 2019Para ele, a Previdência Social , que considera um direito dos brasileiros, apenas está mal gerida e fiscalizada.
Projetos apresentados à Câmara querem alterar reforma trabalhista
07 de fevereiro de 2019Deputados da oposição avaliam que reforma não trouxe benefícios prometidos ao trabalhador e, após o início dos trabalhos, apresentam propostas para mudar novamente a CLT.
Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista
07 de fevereiro de 2019Carteira verde e amarela seria porta de entrada para a capitalização.
Corte Especial do STJ condena conselheiro do Tribunal de Contas de AL por falsidade ideológica
07 de fevereiro de 2019Decisão, que atende pedido do MPF, determina ainda a perda do cargo de Cícero Amélio da Silva. Também foi condenado Benedito de Pontes Santos.
Empresários alertam para os riscos de interdição da BR-364
07 de fevereiro de 2019Para presidente da fecomércio a questão deve ser tratada como emergencial.
Marcelo Cruz participa de encontro de associações e cooperativas para conhecer demandas da agricultura familiar
07 de fevereiro de 2019Evento foi organizado pela Seagri para desburocratizar processos e facilitar o andamento de ações.
Moradores criticam MP por falta de ação contra poluição sonora em posto Atem na capital
07 de fevereiro de 2019"Tenho respaldo na veracidade dos fatos e não consigo que a lei seja cumprida. Seja por descaso dos órgãos públicos ou pelo descaso dos gerentes do posto".