Nova funcionalidade no Sistema facilita a vida de usuário que tem custas judiciais protestadas
09 de abril de 2019Agora o usuário pode baixar a carta de anuência já assinada, no Sistema de Controle de Custas Processuais
Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara
09 de abril de 2019A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal.
Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país
09 de abril de 2019Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto).
Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado
09 de abril de 2019“Fui convidado pelo senador Marcos do Val para discutir o projeto de lei anticrime. Ele é relator de um dos projetos. Viemos conversar, ouvimos sugestões, críticas e temos a confiança de que o projeto está em boas mãos”, disse o ministro, na saída da reunião.
Para Bolsonaro, faltou gestão e expertise a Vélez no MEC
09 de abril de 2019Em entrevista, presidente diz que novo ministro escolherá sua equipe.
PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo
09 de abril de 2019No entendimento da PGR, a lei que criou o tabelamento busca assegurar a prática justa do preço no setor de transporte de cargas
Sinjur ingressa com reclamação contra o TJRO no CNJ
09 de abril de 2019Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ.
Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo
08 de abril de 2019Medida pode beneficiar até 130 milhões de consumidores, estima governo.
PGR pede que Supremo suspenda reintegração em terra indígena no Paraná
08 de abril de 2019No pedido, Raquel Dodge descreve um conflito que se estende por décadas entre os indígenas e o proprietário da fazenda Tamarana, Eucler de Alcântara Ferreira.
