Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância
13 de agosto de 2019A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre
Combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem é tema de ação social da JT em Colorado do Oeste (RO)
13 de agosto de 2019A ação "Justiça do Trabalho Vai à Escola", aconteceu na ultima quarta-feira, 07 de agosto
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
13 de agosto de 2019Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele
Portaria define procedimentos para acordos de leniência
13 de agosto de 2019As empresas poderão ser isentadas ou ter suas sanções atenuadas caso colaborem “efetivamente” com as investigações e o processo administrativo
Simulado aplicado nas escolas prepara alunos para o Saeb e Enem
13 de agosto de 2019De acordo com a coordenação, as aulas do simulado são realizadas em todo estado no estilo cursinho preparatório
ONU adverte Bolsonaro pela segunda vez em cinco meses
13 de agosto de 2019A resposta do governo Bolsonaro à ONU foi considerada "chocante" por dilomatas brasileiros e estrangeiros
Veículos apreendidos devem ser regularizados em 30 dias sob pena de serem leiloados, alerta Detran Rondônia
13 de agosto de 2019Detran notificou nesta terça-feira (13) os cerca de 500 proprietários de veículos, que estão apreendidos em seus pátios nos 15 municípios que integram a Regional de Ji-Paraná
Mega operação da polícia prende sete suspeitos de atearem fogo em caminhão-tanque do Ibama
13 de agosto de 2019Mais de 100 policiais civis e militares participaram da operação, que iniciou na madrugada desta terça em Espigão do Oeste
Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
13 de agosto de 2019De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do MEC de instaurar o programa Future-se
