STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
08 de maio de 2025Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
DOM ROQUE - Escolha de Robert Prevost foi fora da expectativa
08 de maio de 2025A escolha, pelos cardeais, de um norte-americano, surpreendeu até mesmo os vaticanólogos, o que ele resumiu com a frase “a imprensa errou” nas previsões, lembrando que Leão XIV já tem conhecimento bom da Cúria
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
08 de maio de 2025Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
Casos de gripe aumentam nas regiões Norte e Centro-Oeste, diz Fiocruz
08 de maio de 2025Pesquisadora recomenda uso de máscara em ambientes fechados
Especialistas veem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe
08 de maio de 2025Juristas avaliam que suspensão de ação penal é inconstitucional
INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas
08 de maio de 2025Medida foi tomada após operação que identificou descontos ilegais
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
08 de maio de 2025Pensão previdenciária não é transmitida com herança
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
08 de maio de 2025Para o colegiado, não é possível estender uma hipótese de exceção normativa para restringir a aplicação de uma regra jurídica válida
TJRO e Prefeitura de Porto Velho discutem doação de terrenos para construção de Fóruns Digitais em distritos
08 de maio de 2025Parceria busca ampliar e fortalecer ações em prol do acesso da população à Justiça
