GREVE: Agentes penitenciários e socioeducadores prometem “grande manifestação” durante audiência no TJ
23 de maio de 2017Os agentes penitenciários e socioeducadores se movimentam em torno da audiência de conciliação entre o Estado e o sindicato que os representa, o Singeperon, que está marcada para a próxima sexta-feira (26), às 10 horas, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
Ministério Público pode solicitar dados ao Coaf sem autorização judicial
23 de maio de 2017O caso trata de investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo o São Paulo Futebol Clube.
Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês
23 de maio de 2017O recurso foi julgado com base na Lei 4.886/65, que estabelece o direito de recebimento das comissões a cada pagamento dos pedidos ou das propostas, e prevê o prazo de cinco anos para a reivindicação das verbas não recebidas.
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
23 de maio de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença.
Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer
23 de maio de 2017Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário” a conduzem a liberar a pauta.
Jovens de Rondônia passam a contar com Programa ID Jovem
23 de maio de 2017Programa lançado em Porto Velho oferece desconto para atividades culturais e viagens.
Anderson do Singeperon indica que Sesdec libere canais de radiofrequência a Sejus
23 de maio de 2017Objetivo é fornecer acesso aos servidores que exercem atividades externas aos presídios e unidades socioeducativas.
Maurão de Carvalho pede implementos agrícolas para produtores de Corumbiara
23 de maio de 2017O presidente da ALE acredita que é importante incentivar os produtores, através da compra de implementos.
Emenda do deputado Airton garante arborização e embelezamento da Rondônia Rural Show
23 de maio de 2017Emenda de R$ 80 mil foi investida na arborização dda avenida central e no paisagismos do novo parque de exposições.