STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista
04 de abril de 2025Primeira Turma reservou três sessões para julgar a denúncia
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
04 de abril de 2025Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
04 de abril de 2025Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
04 de abril de 2025Segundo o processo, em 2013, a mãe contratou um seguro de vida no valor de aproximadamente R$ 113 mil, indiciando o filho como único beneficiário
OAB RO Apoia Avanço do PL 850/2023, que Reforça a Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios
04 de abril de 2025No encontro, a parlamentar reafirmou o compromisso de priorizar a tramitação do projeto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Conselheiro Federal da OAB RO, Alex Sarkis, acompanhará no STF, julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais reús
04 de abril de 2025Indicação reforça o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas e do devido processo legal
Calculadora Judicial é tema de treinamento da Corregedoria do TJRO para OAB
04 de abril de 2025O curso aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) em Porto Velho, na tarde de quinta-feira, 3 de abril
7 de abril: Lançamento do II Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação terá palestra do jornalista Chico Pinheiro
04 de abril de 2025A programação da cerimônia de lançamento conta com a palestra do consagrado jornalista Chico Pinheiro
Corregedoria do TJRO recebe visita institucional de procurador do DER
04 de abril de 2025O diálogo reforça o compromisso entre as instituições em promover maior eficiência e integração nas ações desenvolvidas junto ao Poder Judiciário
