CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
03 de dezembro de 2025Se não houver recursos, projeto segue para análise do Senado
Fachin alerta no STF sobre violência contra a mulher
03 de dezembro de 2025Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
TRT-14 conquista Selo Diamante 2025
03 de dezembro de 2025Pela 3ª vez, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre recebe o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, anunciado durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis/SC
Filha responde por dívida do grupo empresarial do pai
03 de dezembro de 2025Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução
Corte de 70 minutos em mineradora é inválido
03 de dezembro de 2025Eletricista deve receber o período como horas extras
STJ define indicação de nomes para CNJ e CNMP
03 de dezembro de 2025Os candidatos escolhidos pelo Pleno serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovados pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República
Depósito de R$ 168 mi para Ambipar é suspenso
03 de dezembro de 2025No juízo de primeiro grau, havia sido determinado o depósito integral do valor, sob pena de multa de R$ 336 milhões
Prazo para anular ato doloso de procurador é quatro anos
03 de dezembro de 2025Segundo a autora, a mandatária não tinha poderes para fazer isso e agiu contra a sua vontade, causando-lhe prejuízo
OAB Rondônia vence ação sobre carga de procuradores
03 de dezembro de 2025A decisão foi tomada na segunda-feira (1/12), e reconheceu a constitucionalidade da redução da jornada sem prejuízo remuneratório
União Bandeirantes comemora 26 anos de ocupação
03 de dezembro de 2025Festa na Praça do Povo deve reunir moradores e autoridades para celebrar a data e a inauguração da iluminação de natal