Prefeitura participa do IncluTEA sobre neurodivergências
17 de abril de 2026Ação promove conscientização, acessibilidade e respeito às diferenças
FICCO/RO desarticula organização criminosa em Porto Velho
17 de abril de 2026Operação Tabuleiro cumpre 23 mandados de prisão temporária e 5 de busca e apreensão
Apenas sedutora?
16 de abril de 2026Quer uma dica de um homem de Deus? Seja bela aos olhos do Criador e cuide-se como uma princesa que preza pela beleza e elegância que revela a essência de um espírito celestialmente nobre
Marinha prorroga inscrição para fuzileiro naval até segunda
16 de abril de 2026São 1.680 vagas para jovens de 18 a 22 anos de ambos os sexos
Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada
16 de abril de 2026Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas
Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado
16 de abril de 2026Decreto está em sintonia com a Lei Antifacção, sancionada recentemente
STF: piso nacional deve ser pago a professores temporários
16 de abril de 2026Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido
STJ: exame de gravidez em menor sem responsável não gera dano moral
16 de abril de 2026A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da adolescente em razão de a menor ter comparecido ao laboratório desacompanhada e se submetido ao exame de sangue que constatou gravidez
Intimação do devedor é obrigatória na execução definitiva de sentença
16 de abril de 2026O caso chegou ao STJ após a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em um processo já na fase de cumprimento de sentença
TJRO participa de evento sobre gestão fiscal, trabalhista e previdenciária
16 de abril de 2026O encontro foi promovido em parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social, a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social