Terceira Turma estende direito de habitação a filho incapaz
04 de novembro de 2025O recurso julgado teve origem em ação de inventário que discute a partilha de um único imóvel deixado como herança pelos pais aos seis filhos
Especialistas analisam trabalho de motoristas de caminhão
04 de novembro de 2025Encontro busca subsidiar julgamento de recurso repetitivo que definirá a forma de cálculo das horas extras dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. Acompanhe ao vivo
Empresa de ônibus é condenada por revelia
04 de novembro de 2025Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo
Cooperativa indeniza operador por doença após dispensa
04 de novembro de 2025A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade
STF barra emendas impositivas de bancada
04 de novembro de 2025Ministro Dias Toffoli considerou que a modalidade de execução obrigatória extrapola os limites federativos
Companhia habitacional tem bloqueio suspenso pelo STF
04 de novembro de 2025Na mesma decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais do governo respeite o regime de precatórios
Porto Velho enfrenta problemas na limpeza urbana
04 de novembro de 2025A principal queixa de quem vive em Porto Velho é a falta de uma logística eficiente para a limpeza urbana da EcoPVH
OAB Rondônia homenageia Clênio Amorim Corrêa
04 de novembro de 2025Seu exemplo inspira gerações e reafirma o valor da advocacia como instrumento essencial para a democracia e a cidadania
XX Semana Nacional da Conciliação em Rondônia
04 de novembro de 2025As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça
Senapen vistoria condições de unidades prisionais
04 de novembro de 2025É o primeiro mutirão de habitabilidade que chega aos presídios de RO