Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
03 de setembro de 2025De acordo com o processo, uma filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel contra a viúva e os outros filhos
OAB Rondônia acompanha ação no STF contra PEC do calote nos precatórios
03 de setembro de 2025Desde o início da tramitação da PEC 66/2023 no Congresso Nacional, a OAB Rondônia tem acompanhado atentamente todos os desdobramentos da proposta
Desejos carnais - Capítulo 5
03 de setembro de 2025Ao ouvir tal frase rebelde e ousada, a mãe dele se pôs a gargalhar
Diretor-Tesoureiro e Superintendente dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia encerra gestão e segue para nova etapa da carreira
03 de setembro de 2025Saída ocorre em razão de novas oportunidades profissionais que Alex Teixeira passa a assumir
OAB Rondônia realiza premiação do 1º Moot Criminal e valoriza protagonismo acadêmico
03 de setembro de 2025Evento reuniu acadêmicos do curso de Direito, especialistas da área criminal e familiares
PRF em Rondônia apreende 1 tonelada de minério em Itapuã do Oeste
03 de setembro de 2025Dois homens foram presos
É improcedente representação sobre cotas em pregão da Funasa em Rondônia
03 de setembro de 2025Uma das questões apontadas foi o suposto descumprimento, pelo vencedor do item 2 do certame (serviços de copeiragem), das cotas legais destinadas a aprendizes e pessoas com deficiência
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
03 de setembro de 2025A essência da Lei da Ficha Limpa foi preservada, mantendo longe da vida pública pessoas condenadas por crimes graves
ASSDACO realiza mais uma campanha preventiva ao câncer em Chupinguaia
03 de setembro de 2025A iniciativa tem como foco a conscientização e a prevenção aos três tipos de câncer que mais afetam a população brasileira
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
03 de setembro de 2025O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país.