Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
11 de julho de 2025A sentença condenou o réu pelos três delitos, mas reconheceu o concurso formal (artigo 70 do CP) entre o homicídio e a lesão corporal
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
11 de julho de 2025Após a negativa de cobertura, a mãe da paciente ajuizou ação contra a operadora com pedido de dano moral
Com baixo volume no estoque de sangue, Fhemeron mobiliza população para doação em Rondônia
11 de julho de 2025A situação mais agravante envolve os tipos O positivo e O negativo, que possuem maior demanda em situações de emergência
Governo RO promove capacitação em manejo de gado leiteiro com foco em tecnologia e sustentabilidade
11 de julho de 2025Com foco em tecnologia, sustentabilidade e fortalecimento da produção leiteira em Rondônia, a Emater-RO promove capacitação para extensionistas de todo o estado
Destaques das ações do governo de RO de 7 a 11 de julho
11 de julho de 2025Confira as ações do governo de Rondônia que foram destaque desta semana
Prefeitura realiza Feira Mulher do Norte na sede do TRE/RO
11 de julho de 2025Evento conta o trabalho da coordenadoria de políticas para mulheres
Violência contra profissionais de saúde: legislação busca agravar penas para crimes que ocorram durante exercício profissional
11 de julho de 2025Projeto de Lei n.º 6749/2016 aguarda apreciação no Senado Federal; Em 2024, foram registrados mais de 4,5 mil boletins de ocorrência em que médicos denunciaram crimes dentro de instituições de saúde
Inadimplência atingiu mais de 53 mil empresas em Rondônia em abril, revela Serasa Experian
11 de julho de 2025Número representa 36,8% do total de companhias existentes no estado; débitos negativados chegaram a R$ 397 milhões
Direito e Inclusão com Dr. Flávio Henrique de Melo
11 de julho de 2025Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão: e agora, Brasil?
Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado abre mais de 140 vagas na região Norte
11 de julho de 2025Além das vagas já definidas, certame prevê possibilidade de lotação regional em órgãos com atuação nacional, como INSS, MGI e Ministério da Defesa; remuneração pode ultrapassar R$ 16 mil