Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
22 de julho de 2026Emissão de documentos fiscais por pessoas físicas é prorrogada
Dino mantém perda de mandato de Chiquinho Brazão
22 de julho de 2026Perda foi declarada pela Câmara dos Deputados em abril do ano passado
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
22 de julho de 2026Senador fez afirmações falsas já desmentidas pela Corte
Brasil segue fora do Mapa da Fome, diz ONU
22 de julho de 2026Insegurança alimentar grave no Brasil recua para 0,6% da população
Novos valores de depósitos recursais valem em agosto
22 de julho de 2026Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE)
Engenheiro injustiçado recebe aumento de indenização
22 de julho de 2026Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado
Pais podem sacar indenização de filha menor, decide STJ
22 de julho de 2026Nas instâncias ordinárias, foi determinado que o valor da indenização permanecesse depositado em juízo até que a beneficiária atingisse a maioridade
STJ: apreensão de maquinário ambiental independe de má-fé
22 de julho de 2026Na origem do caso, um trator foi apreendido pelo ICMBio após ser utilizado na extração de madeira que resultou no desmatamento de cerca de 100 hectares de floresta nativa
Justiça Eleitoral recebe denúncias de fake news
22 de julho de 2026A presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM e juíza auxiliar da Presidência, Mônica Câmara, reforça a importância da iniciativa
Prefeitura lança programa Jaru Mais Seguro
22 de julho de 2026O prefeito Jeverson Lima destacou que a ação representa mais um importante investimento em segurança pública, resultado da integração entre os poderes e instituições em benefício da comunidade