A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas
23 de julho de 2025Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990
MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias
23 de julho de 2025Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
23 de julho de 2025TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
23 de julho de 2025Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
23 de julho de 2025Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
23 de julho de 2025Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
23 de julho de 2025Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres
Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, o Centro de Treinamento das Forças de Segurança em Ariquemes será realidade
23 de julho de 2025O centro será construído na área do 7º BPM, que já dispõe de espaço físico adequado e infraestrutura básica
Bolsonaro mente, de novo
23 de julho de 2025"O teatro encenado nesta segunda-feira na Câmara buscou mais uma vez pressionar as instituições"
